As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00056/2009
|
DISCIPLINA O DISPOSTO NOS INCISOS III DO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA IRREGULAR QUE AMEAÇA O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00057/2009
|
GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00058/2009
|
INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, RECICLANDO IDÉIAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00059/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00060/2009
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00061/2009
|
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS. PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00062/2009
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A PAUTA DA REUNIÃO DO CONPRESP SERÁ DIVULGADA PELO D.O.C. COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS.)
|
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00063/2009
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO", NO JARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00064/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00065/2009
|
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DESFILES DE CARNAVAL REALIZADOS NO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO (SAMBÓDROMO DE SÃO PAULO)
|
GILBERTO KASSAB
|
|
|
|
PL
|
00066/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTES SOBRE IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS COMPLETOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00067/2009
|
DENOMINA PRAÇA LEANDRO GONÇALVES CASSAB PIRES, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO DA COSTA BARBOSA COM RUA RAMON URTIZA - VILA ANDRADE.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00068/2009
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00069/2009
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
|
|
|
|
PL
|
00070/2009
|
DENOMINA CEU FORMOSA DOM CANDIDO PADIN, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO FORMOSA. (LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 560 COM A RUA CLAUDINEI EVARISTO - PARQUE SANTO ANTÔNIO, VILA FORMOSA.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00071/2009
|
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA COBERTURA DAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE TRANSPUSEREM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE TENHAM TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00072/2009
|
INSTITUI HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00073/2009
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00074/2009
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO ESPÍRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00075/2009
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
|
|