Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00056/2009 DISCIPLINA O DISPOSTO NOS INCISOS III DO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA IRREGULAR QUE AMEAÇA O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/2009 GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/2009 INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, RECICLANDO IDÉIAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/2009 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/2009 CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS. PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/2009 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A PAUTA DA REUNIÃO DO CONPRESP SERÁ DIVULGADA PELO D.O.C. COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS.) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO", NO JARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/2009 CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DESFILES DE CARNAVAL REALIZADOS NO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO (SAMBÓDROMO DE SÃO PAULO) GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTES SOBRE IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS COMPLETOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00067/2009 DENOMINA PRAÇA LEANDRO GONÇALVES CASSAB PIRES, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO DA COSTA BARBOSA COM RUA RAMON URTIZA - VILA ANDRADE. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00068/2009 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00069/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/2009 DENOMINA CEU FORMOSA DOM CANDIDO PADIN, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO FORMOSA. (LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 560 COM A RUA CLAUDINEI EVARISTO - PARQUE SANTO ANTÔNIO, VILA FORMOSA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/2009 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA COBERTURA DAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE TRANSPUSEREM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE TENHAM TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00072/2009 INSTITUI HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/2009 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/2009 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO ESPÍRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/2009 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver todos os anexos do Processo

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