Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00547/2008 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00548/2008 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00549/2008 DENOMINA TRAVESSA VITOR BATISTA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS. (SITUADA NA ALTURA DO Nº70 DA RUA TEMBETARU) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00550/2008 DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LILI BOULANGER E AVENIDA PABLO CASALES, NO BAIRRO DE JARDIM ADALGIZA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00551/2008 INSTITUI A SINALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PORTAIS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO DO TATUAPÉ. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00552/2008 INSTITUI A SINALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PORTAIS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO DA PENHA. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/2008 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA REGIÕES DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/2008 OFICIALIZA O "HINO KOLPING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/2008 INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1505, À AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/2008 ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº14.804, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00558/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, INCLUSIVE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONTRATO DE PROGRAMA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/2008 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO. Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/2008 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DOM DINIZ, Nº 29, JARDIM LUZITÂNIA, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/2008 INSTITUI OS FESTEJOS DA IGREJA SÃO JOSÉ DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/2008 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI O DIA DO KICKBOXING EM 28 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/2008 CRIA O DISTRITO DO IMIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00564/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00565/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE CRUZEIRO DO SUL PARA PONTE CRUZEIRO DO SUL - JORNALISTA ARY SILVA - ZONA NORTE. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00566/2008 DENOMINA RUA OROZIMBO RODRIGUES PAIVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N° 2559 DA ESTRADA M'BOI MIRIM - ZONA SUL. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo

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