Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00527/2008 DENOMINA PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EM ARTHUR ALVIM. (DELIMITADO PELAS RUAS AFONSO PORTO - CADLOG: 00285-2, DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA - CADLOG: 17248-0 E BENEDITO LEAL- CADLOG: 03167-4). Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO SUBDISTRITO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/2008 DENOMINA VIELA RECANTO DAS ÁRVORES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO Nº 330 DA RUA JOSÉ ALVES DE MIRA, BAIRRO DE PIRITUBA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/2008 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE OS DOCENTES NÃO-ESTÁVEIS, TITULARES DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 8.694, DE 31 DE MARÇO DE 1978, TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE MAGISTÉRIO). Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO BAIRRO DA ÁGUA RASA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00533/2008 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO, EM COMPLEMENTO À LEI 13.834/04. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00534/2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00535/2008 ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00536/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 07 (SETE) ANOS COMPLETOS EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00537/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DA LICENÇA GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL, PREVISTAS, RESPECTIVAMENTE, NO ARTIGO 148 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, NA LEI Nº 9.919, DE 21 DE JUNHO DE 1985, E NA LEI Nº 13.379, DE 24 DE JUNHO DE 2002, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00538/2008 DENOMINA UBS/AMA PROF. DR. ADHEMAR MONTEIRO PACHECO, CONHECIDA COMO UBS/AMA VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA DR. JACI BARBOSA, 280, VILA CARRÃO). Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00539/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA ADELINO MIATO, CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JEAN BAPTISTE D´AMBERT COM FRANÇOIS VIETE). Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00540/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DA LICENÇA PATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00541/2008 DENOMINA UBS PROF. DR. CELSO CARLOS DE CAMPOS GUERRA, CONHECIDA COMO UBS CHÁCARA CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00542/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES INATIVOS, REFORMADOS OU APOSENTADOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00543/2008 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00544/2008 ESTABELECE CRITÉRIOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº11.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DEFINIR FUNÇÕES DE PROFESSORES READAPTADOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00545/2008 DENOMINA AMA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JÚNIOR, CONHECIDA COMO AMA BORACEA, SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00546/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo

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