Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00387/2008 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL, A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/2008 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE; AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM A ALIENAR OS CRÉDITOS E OS IMÓVEIS QUE INDICA, BEM COMO A ACEITAR A LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS DOS PLANOS 43 E 44, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/2008 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DAS LEIS Nº 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955 E Nº 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRÚ E ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS). Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/2008 DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE PAULO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/2008 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/2008 ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL), Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/2008 ALTERA A LEI 14.349, DE 05 DE ABRIL DE 2007. (AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DESIGNADAS POR PORTARIA DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO SERÃO COMPOSTAS APENAS POR SERVIDORES CONCURSADOS, ESTÁVEIS E NÃO OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA). Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/2008 DENOMINA PRAÇA ORLANDO VILLAS BÔAS ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO BELO. (DELIMITADO PELA RUA UNAPITINGA, RUA VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO E RUA ÁLVARO NUNES, CONFRONTANDO COM ÁREA PARTICUAR). Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEU FEITIÇO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, S/Nº - CHÁCARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AV. SENADOR TEOTÔNIO VILELA E AS RUAS JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO E ARGEMIRO TEIXEIRA FREITAS, NO JARDIM CLÍPER - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - À LACE - NÚCLEO DE AÇÃO PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE". Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/2008 DENOMINA PRAÇA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM CAROMBÉ, DISTRITO BRASILÂNDIA, SUBPREFEITURA FRGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRA). Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00401/2008 DENOMINA VIELA MARIA JOSÉ DA ROCHA, VIELA INOMINADA, ENTRE A RUA JOSÉ DA SILVA RAMOS E RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUARANI, BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. FARHAT (PTB), Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/2008 OFICIALIZA A BANDEIRA DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/2008 DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS NOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA OCUPADA PELOS LOTES 8, 9 E 2 DA QUADRA 83, DO SETOR FISCAL 96, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARRUDA BOTELHO E A RUA ROBERTO CALDAS KERR, NO ALTO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/2008 ACRESCENTA O CAPÍTULO IV-A E RESPECTIVOS ARTIGOS 22-A E 22-B À LEI MUNICIPAL Nº 9.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo

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