As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00327/2008
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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PL
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00328/2008
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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PL
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00329/2008
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DENOMINA ATHIE JORGE CURI, PARQUE CERET - FUNDAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO TRABALHADOR. (LOCALIZADO NA RUA CANUTO DE ABREU S/Nº - JD. ANÁLIA FRANCO NO DISTRITO DO TATUAPÉ).
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00330/2008
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DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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00331/2008
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ALTERA O § 3º DO ART. 39 DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ART. 19 DA LEI Nº 14.381, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS).
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MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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00332/2008
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INSTITUI E IMPLANTA O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA OS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
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PL
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00333/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FLÁVIO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AV. MIGUEL CONEJO E A RUA RIBEIRO DE MORAIS, NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó).
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00334/2008
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Ver. PAULO FIORILO (PT)
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00335/2008
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DENOMINA "PRAÇA HELENIRA RESENDE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AQUIANÉS E DA AV. PROF. ERNESTO DE MORAIS LEME, DISTRITO DO BUTANTÃ).
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Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
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00336/2008
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DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A ATUAL RUA LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA).
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Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
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00337/2008
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. CARLOS AUGUSTO AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA A UBS SEM NOME, NA RUA FRANCO MACHADO, 150, NO BAIRRO DE VILA SABRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00338/2008
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DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E A RUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00339/2008
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DENOMINA PRAÇA ADÉLIA DANTAS MAGALHÃES FREIRE, A PRAÇA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A RUA JOSÉ DE ALMEIDA BOTELHO, NO BAIRRO DE SANTA INÊS, ALTO DO MANDAQUI - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS - ZONA NORTE.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00340/2008
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL" PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL DEP. RICARDO IZAR". (LOCALIZADO NA RUA PROFº ARTUR PRIMAVESI S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ).
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00341/2008
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INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
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PL
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00342/2008
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ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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PL
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00343/2008
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DENOMINA PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONAM GOMES DA SENA COM A RUA ANTONIO DE JESUS - JARDIM SANDRA.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00344/2008
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DENOMINA PRAÇA HENRIQUE WAITMAN, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 500 DA RUA ROBERTO LORENZ - JARDIM GUEDALA.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00345/2008
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INSTITUI O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO DIAS (DEM)
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PL
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00346/2008
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL AMADOR E COMPLEXO ESPORTIVO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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