Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00327/2008 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00328/2008 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/2008 DENOMINA ATHIE JORGE CURI, PARQUE CERET - FUNDAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO TRABALHADOR. (LOCALIZADO NA RUA CANUTO DE ABREU S/Nº - JD. ANÁLIA FRANCO NO DISTRITO DO TATUAPÉ). Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/2008 DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/2008 ALTERA O § 3º DO ART. 39 DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ART. 19 DA LEI Nº 14.381, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS). MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/2008 INSTITUI E IMPLANTA O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA OS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FLÁVIO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AV. MIGUEL CONEJO E A RUA RIBEIRO DE MORAIS, NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó). Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/2008 DENOMINA "PRAÇA HELENIRA RESENDE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AQUIANÉS E DA AV. PROF. ERNESTO DE MORAIS LEME, DISTRITO DO BUTANTÃ). Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/2008 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A ATUAL RUA LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA). Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/2008 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. CARLOS AUGUSTO AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA A UBS SEM NOME, NA RUA FRANCO MACHADO, 150, NO BAIRRO DE VILA SABRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/2008 DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E A RUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/2008 DENOMINA PRAÇA ADÉLIA DANTAS MAGALHÃES FREIRE, A PRAÇA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DIREITOS HUMANOS E A RUA JOSÉ DE ALMEIDA BOTELHO, NO BAIRRO DE SANTA INÊS, ALTO DO MANDAQUI - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS - ZONA NORTE. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL" PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL DEP. RICARDO IZAR". (LOCALIZADO NA RUA PROFº ARTUR PRIMAVESI S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ). Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/2008 INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/2008 ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/2008 DENOMINA PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONAM GOMES DA SENA COM A RUA ANTONIO DE JESUS - JARDIM SANDRA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00344/2008 DENOMINA PRAÇA HENRIQUE WAITMAN, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 500 DA RUA ROBERTO LORENZ - JARDIM GUEDALA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00345/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00346/2008 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL AMADOR E COMPLEXO ESPORTIVO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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