Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00167/2008 DENOMINA 'PRAÇA ADÃO CALISTO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO EGÍDIO DE SOUZA ARANHA COM A RUA QUINTA DO SOL EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRAIA DA ROSA, RUA FRANCCIS VIETRE E RUA JEAN BATISTA D´ALAMBERT - PASSA A CHAMAR PRAÇA ADELINO MIATO. Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/2008 DENOMINAR A TRAVESSA JOSÉ NEI CABRAL JÚNIOR A TRAVESSA SEM NOME QUE SE LOCALIZA NA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA. Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/2008 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-ETE´S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/2008 DISPÕE SOBRE A SEMANA ANTI DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/2008 INCLUI TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO QUADRO 04 DO LIVRO XI, CENTRALIDADE LINEAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZCLP, ANEXO À LEI 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES LIVRES PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/2008 DENOMINA "RUA FRANCISCO ANTONIO MARTINS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG - 167037) E RUA 6, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.443, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, QUE3 INSTITUIU O "PRÊMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU TRÊS PONTES PARA CEU TRÊS PONTES - PROFESSORA LETÍCIA. (LOCALIZADO NO JD. CÉLIA, ITAIM PAULISTA) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/2008 DENOMINA PRAÇA ISALINO DEOCLIDES PEREIRA O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 15 DA RUA CARDOSO MOREIRA - JARDIM OLINDA - ZONA SUL. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/2008 INSTITUI OS MERCADOS POPULARES PAULISTANOS - MPP, A SEREM CONSTRUÍDOS, INSTALADOS E GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAS ÁREAS MAIS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BARATEAR O CUSTO DA ALIMENTAÇÃO E DA HIGIENE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LACERDA, 678 - PIRAJUSSARA - CAMPO LIMPO PARA EMEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/2008 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2008. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS E MONITORAMENTO NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º, NO ARTIGO 50, DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GARANTE AOS DOCENTES NÃO ESTÁVEIS, OCUPANTES DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 8.694/78, LOTAÇÃO EM DIRETORIAS REGIO- NAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/2008 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 14.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO FECHAMENTO DE VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDENCIAIS AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 9.480, DE 8 DE JUNHO DE 1982 E Nº 10.224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, AMBAS COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, AS QUAIS DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS CARREIRAS DE AGENTE DE APOIO FISCAL E DE AGENTE VISTOR. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00186/2008 DENOMINA PRAÇA RAFAEL LUONGO CARDAMONE, ESPAÇO LIVRE INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE RAPOSO E MADRE DE DEUS DELIMITADO PELA AVENIDA PAES DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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