Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00087/2008 DENOMINA "PRAÇA SÃO JUDAS TADEU", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA, RUA ANTONIO XAVIER E RUA FRANCISCO CASSOLA, NA CHÁCARA TRÊS MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/2008 DENOMINA "PRAÇA CÍCERO CRUZ LANDIM", A INOMINADA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS RENATA AGONDI, A RUA 28 E A RUA CARLOS AGUIAR, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00089/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA, PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00090/2008 DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA DO CARMO, PRAÇA MIGUEL ANTONIO PAULO FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO CARMO, DISTRITO DE ITAQUERA). Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00091/2008 INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00092/2008 DENOMINA "RUA MAXIMINO RODRIGUES DE SANTANA", A PASSAGEM 32, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MAPIXI, NA VILA VERDE EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00093/2008 DENOMINA "PRAÇA ESTRELA AZUL", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00094/2008 DENOMINA "RUA ROQUE BARBOSA DE ALMEIDA", A RUA 1, SITUADA ENTRE AS RUAS MANUELINO TEIXEIRA E A RUA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, NO JARDIM VERÔNIA EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00095/2008 DENOMINA "RUA BERNADETE DA SILVA LIMA", A RUA 4, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CAPACHÓS, NO JARDIM ROMANO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00096/2008 DENOMINA "RUA JOSÉ PEDRO DE MENDONÇA", A RUA INOMINADA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CACHOEIRA MANGANAL, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00097/2008 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI Nº 11.744, DE 11 DE ABRIL DE 1995, PARA O FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE BOLSAS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00098/2008 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00099/2008 PERMITE E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00100/2008 FICA DENOMINADA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY LEITE, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00101/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORE - CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS, ENTIDADE REPRESENTATIVA E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00102/2008 DENOMINA 'RUA CAPITÃO AUGUSTO DUARTE LOBO", A RUA 28 SITUADA ENTRE AS RUAS RENATA AGONDI, A RUA CARLOS AGUIAR, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00103/2008 DENOMINA 'RUA ANTONIETA MARTHA CERQUEIRA", A RUA 3, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CAPACHÓS, NO JARDIM ROMANO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00104/2008 DENOMINA "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL TITO E A AVENIDA TARCISIO MENDES DE LIMA E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00105/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE FRONTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS AEROPORTOS, HELIPONTOS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS, FACULDADES, UNIVERSIDADES E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE CIRCULEM MAIS DE CEM PESSOAS POR DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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