As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00686/2007
|
OFICIALIZA O HINO A SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00687/2007
|
DENOMINA PRAÇA ORLANDO DOMINGOS, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM LÍDIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (REF. ESPAÇO SITUADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA, FRANCISCO DE ALMEIDA E RUA ANTONIO MANTEGAZZA).
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00688/2007
|
DISPÕE SOBRE ZONA AZUL LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00689/2007
|
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00690/2007
|
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00691/2007
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO DE PERUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00692/2007
|
DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00693/2007
|
DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER - OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO DO AMARAL COM A AV. CANTOS DO AMANHECER - JARDIM ELEDY.
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00694/2007
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU (BELENZINHO), NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00695/2007
|
DENOMINA PRAÇA LAIR LAGO DA SILVA DIAS - LAILA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS FAUSTINO PAGANINI, JAIME TAVEIRA E VICENTE DE SOUZA BARROS).
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00696/2007
|
DENOMINA CEU ARICANDUVA - PROFESSORA DEUSDICE CAMARGO DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO ARICANDUVA. (REF. CEU SITUADO À RUA OLGA FADEL ABARCA, S/Nº - JARDIM SANTA TEREZINHA, DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA).
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00697/2007
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00698/2007
|
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO PREVENTIVA DA DOENÇA DE CATAPORA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00699/2007
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990. (REF. PAGAMENTO DE 50% DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA)
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00700/2007
|
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS.
|
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00701/2007
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LEITURA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00702/2007
|
DENOMINA "PROFª. ENEIDA PALMA LEITE", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PARELHEIROS, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO. (REF. A UNIDADE EDIFICADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ P. DE BARBOSA E TEREZINHA PRADO DE OLIVEIRA, NO FINAL DA ESTRADA DA COLÔNIA, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS)
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00703/2007
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DA ATUAL RUA CIRCULAR DO BOSQUE - CADLOG 049891 PARA RUA PAULO AUTRAN, DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00704/2007
|
DENOMINA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA PASCHOALINA ROQUE GIUSTI, CADLOG 22858-3 E PRÓXIMO A RUA JOHN SPEERS, NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DO CARMO).
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00705/2007
|
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA AV. JOÃO CASTALDI/ AV. DOS EUCALÍPTOS - BAIRRO DE MOEMA - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
