As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00432/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO EXCLUSI VAMENTE A EXCURSÕES DE TURISMO,NACIONAIS E INTERNACIONAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00433/1993
|
DENOMINA RUA MARIA SIERRA TORRÃO, A TRAVESSA SEM NOME,SITUADA NO 46 SUBDISTRITOVILA FORMOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00434/1993
|
DENOMINA ANTONIO LUIZ,A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO 46 SUB DISTRITO DE VILA FORMOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00435/1993
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DAS OFICINAS E ESTABELECIMENTOS DE SUCATA DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNÍCI PIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00436/1993
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SAbDE VISUAL NA REDE MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1o.GRAU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00437/1993
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIROS LUMINOSO NOS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00438/1993
|
DISPÔE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS;OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00439/1993
|
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BOLIVIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06-DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00440/1993
|
DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, 44 e 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00441/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS CMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00442/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS DE CÂMBIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00443/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLI COS AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00444/1993
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,PELO PODER EXECUTIVO, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOMEOPÀTICA NA REDE DE SAbDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00445/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA O DESPEJO DE ENTULHO E OUTROS MATERIAIS REMENESCENTES DE OBRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00446/1993
|
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS VELHOS DEDICADOS A COMPRA E VENDA DE SUCATAS E PEÇAS AVULSAS DE VEICULOS AUTO.A RELA CIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REG. EM LIVROS A SUA PROCE- DENCIA,PARA FINS DE FISCALIZAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00447/1993
|
PROIBE A EXISTENCIA OU PLANTIO DE VEGETAIS NOCIVOS A SAUDE E QUE POSSAM FERIR DE QUALQUER FORMA A INTEGRIDADE FISICA DOS FREQUENTADORES E TRANSEUNTES NAS CALÇADAS DE IMOVEIS, RUAS OU QUAISQUER OUTROS LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00448/1993
|
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INUTILIZAÇAO DE FRASCOS NAO RETORNAVEIS UTILIZADOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00449/1993
|
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10.696, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL Á UNIÃO FEDERAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00450/1993
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 11.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00451/1993
|
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1o. DA LEI 4.858,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
