As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00551/2004
|
DISCIPLINA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE TELEFONES ENVIADAS PARA OS CONSUMIDORES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00552/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00553/2004
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "BROOKLINFEST - DIVERSÃO & CULTURA ALEMÃ" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00554/2004
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM TODOS OS EDITAIS LICITATÓRIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, VEDADO TAIS EDITAIS LICITATÓRIOS INCLUIR OUTROS SERVIÇOS
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00555/2004
|
CRIA A FEIRA ANUAL DE EXPOSIÇÕES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00556/2004
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 13.832 DE 26 DE MAIO DE 2004 (REF. ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS)
|
Ver. CALVO (PDT), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00557/2004
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA - JARDIM DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00558/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00559/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA OPORTUNIDADE SOLIDÁRIA E ESTABELECE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00560/2004
|
DENOMINA RUA BRUMADO, A RUA TRÊS, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00561/2004
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MÉDICOS QUE EXERÇAM A PROFISSÃO OU RESIDAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00562/2004
|
CONFERE NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO ITEM II, DO ARTIGO 133, DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00563/2004
|
PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS AO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00564/2004
|
CRIA O PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE ARTES DA MATURIDADE (ELAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00565/2004
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE EXERÇAM A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00566/2004
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00567/2004
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00568/2004
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 17 DA LEI 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VALORES RECEBIDOS POR FUNC. DE GABINETE FICAREM EXCLUÍ DOS DO LIMITE DE CUSTO ESTABELECIDO)
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00569/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00570/2004
|
DENOMINA RUA UNIBES, PARTE DA RUA RODOLFO MIRANDA SITUADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
