As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00391/2004
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O dIA DO JARDIM GUANHEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. GOULART (PSD)
|
 |
|
|
PL
|
00392/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00393/2004
|
COFERE NOVA REDAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO ANEXO À LEI Nº 13.658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E DE SÃO CAETANO DO SUL
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00394/2004
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULAMENTA OS SEGUROS DE VIDA PRIVADOS COM VALORES CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00395/2004
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA CISPER - SUBDISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00396/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTONOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE TATUAGENS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BM COMO AS PRCAUÇÕES A SEREM TOMADAS
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00397/2004
|
DEFINE A RESPONSABILIDADE SOBRE A INSTALAÇÃO E A RETIRADA DOS POSTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOTEAMENTOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00398/2004
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO PRIMAVERA DOS LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00399/2004
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI , NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E OS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00400/2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NA RUA ALVES GUIMARÃES Nº1.022 E Nº 1.024, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00401/2004
|
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DELEGA, ÀS COORDENADORIAS DE EDUCAÇÃO DE CADA UMA DAS SUBPREFEITURAS, PODER DE COMPRA DE UNIFORMES E OUTROS
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00402/2004
|
DENOMINA PRAÇA BENEVIDES ALVES DOS SANTOS A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA CIDADE LÍDER NO BAIRRO DE ITAQUERA
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00403/2004
|
INSTITUI, NA CIDADE DE SÃO PAULO O ESPAÇO CHINATOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00404/2004
|
DENOMINA RUA MARIA APARECIDA LONGO, A RUA INOMINADA, TRA- VESSA DA RUA VIRGÍNIA MODESTO - RECANTO CAMPO BELO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00405/2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS POR BENEFICIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00406/2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR, SEM CUSTAS JUDICIAIS OS DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NÃO PAGOS NO PRAZO LEGAL
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00407/2004
|
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DA NUMERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00408/2004
|
DENOMINA TUNEL NICOLINO SPINA A PASSAGEM SUBTERRÂNEA QUE SE ESTENDE DA RUA MARIA CAROLINA ATÉ A RUA IBIAPINÓPOLIS NO BAIRRO DE PINHEIROS ***********RECURSO Nº 104/07 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 99ª SE EM 11-05-2010*********
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00409/2004
|
ALTERA A LEI Nº 13.774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00410/2004
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
