As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00351/2004
|
DENOMINA PASSARELA TIM MAIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
 |
|
|
PL
|
00352/2004
|
DENOMINA PASSARELA CASSIA ELLER, LOGRADOUTO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00353/2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO INSTITUIR O BILHETE UNICO DE TRANSPORTE GRATUITO, EM CARATER PROVISÓRIO, PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS NÚCLEOS DE COLETA SELETIVA E DAS CENTRAIS DE TRIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00354/2004
|
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PARQUE CIDADE DE TORONTO - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, COMO "RESERVA DE FAUNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00355/2004
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00356/2004
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00357/2004
|
INSTITUI O DIA DO CLIENTE
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00358/2004
|
DENOMINA RUA CLEIDENICE SANTOS RIBAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO (RUA 10), QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERO 133 DA RUA JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO,NO JARDIM SANTA BÁRBARA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00359/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA CINEMA NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00360/2004
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE URNA FÚNEBRE AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00361/2004
|
DESTINA SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO RENASCER PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00362/2004
|
ISENTA DO RECOLHIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ECAD, OS EVENTOS COM FINALIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00363/2004
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. FLAVIA PEREIRA (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
|
|
PL
|
00364/2004
|
CRIA O MUSEU DO NORDESTINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00365/2004
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00366/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00367/2004
|
INSTITUI A SEMANA INTERNACIONAL DA CACHAÇA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00368/2004
|
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI 13.790 AMPLIANDO OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DE ITEM PRÓPRIO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO/ SEME
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00369/2004
|
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E ORGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00370/2004
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
MARTA SUPLICY
|
|
