As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00191/2004
|
DENOMINA AVENIDA DOS IPÊS, A RUA UM, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00192/2004
|
DENOMINA BOSQUE DA LEITURA WALY SALOMÃO O ESPAÇO PUBLICO CHAMADO BOSQUE DA LEITURA SITUADO NA AVENIDA REPUBLICA DO LÍBANO, 1151, NO PARQUE DO IBIRAPUERA.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00193/2004
|
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA PRÉ - ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00194/2004
|
DENOMINA RUA GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERI ALTO.
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00195/2004
|
DENOMINA PRAÇA POETISA OLÍVIA DE SOUZA LINO, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE CASA VERDE.
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00196/2004
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES DE CARGA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00197/2004
|
REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00198/2004
|
CRIA O MUSEU DO CARNAVAL PAULISTANO "GERALDO FILME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00199/2004
|
DISPÕE SOBRE AÇÕES ORGANIZATIVAS E DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTARS PRVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00200/2004
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00201/2004
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº9.120, E DE 8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00202/2004
|
INSTITUI O DIA DO PASSARINHEIRO.
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00203/2004
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00204/2004
|
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968, Nº 7.707 DE 17 DE MARÇO DE 1972, Nº 7.960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973, E Nº 8.130, DE 4 DE OUTUBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00205/2004
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MORUMBI, SITUADA NAS SUBPREFEITURAS DE PINHEIROS E DE BUTANTÃ.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00206/2004
|
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 175 NA LEI Nº 8989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00207/2004
|
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TODO TIPO E ESPÉCIE DE INGRESSOS NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00208/2004
|
[VTA07] DECLARA LUCCA, NA ITÁLIA, "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00209/2004
|
OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS UNIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00210/2004
|
DENOMINA "RUA PEDRO MESSIAS DA SILVA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA JORGE RODRIGUES DE NIZA, COM A RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA.
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
