Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00152/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINA ÇÃO NO ALINHAMENTO DAS DIVISAS DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/1993 INSTITUI POSTOS POLICIAIS DA GUARDA METROPOLITANA E VIGILÂNCIA DURANTE 24 HORAS NOS CEMITÉRIOS, SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1993 REVOGA O INCISO V.do artigo 2 da lei n.4.285,de 17 de setembro de l952,que aprovou o plano de abertura de avenida entre o rio tiete e a avenida do estado. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1993 dispoe sobre concessao de direito real de uso de area municipal a casa de cultura de israel,e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/1993 institui o banco de materiais de construçao para habitaçao poPU lares destinada a populaçao de baixa renda, e da outras providen cias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/1993 dispoe sobre a isençao proporcional para os proprietarios de um unico imovel de acordo com seus rendimentos e da outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/1993 dispoe sobre a criaçao do passe desemprego e da outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/1993 autoriza o executivo municipal a criar a biblioteca publica muni cipal do grajau, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura do crajau-regional capela do socorro,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal de parelheiros-regional capela do socorro. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal na vila sao jose-regional capela do socorro. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura da vila sao jose -REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal da cidade dutra,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/1993 cria o conselho de intervençao e recuperaçao dos cortiços-circ,da nova redaçao ao art.8 da lei 10.928, de 08 de janeiro de 1.991, que dispoe sobre condiçoes de habitaçao dos cortiços,e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/1993 autoriza a alteraçao da denominaçao de logradouro publico municipal. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/1993 da nova redaçao ao artigo 4 da lei n.8.225 de 14 de março de 1.975. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/1993 autoriza o executivo municipal a denominar como rua joao adib caram,a rua sem denominaçao,iniciando-se na av.hermilo alves, setor 113 quadra 430-ar-pe. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/1993 estabelece nova sistematica para regularizaçao dos processos in deferidos,referentes nos termos do art.5 da lei 10.199,de 03.12. 86. (REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/1993 altera o disposto no §2,do art.27,da lei n.8.328,de 02 de dezembr o de 1975,que dispoe sobre o parcelamento,uso e ocupaçao do solo no municipio,nas zonas de usos especiais z8,cria novas zonas de uso,amplia zonas exixtentes e da outras providencias. Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/1993 DISPOE SOBRE DESTINAÇAO DA RECEITA DA ZONA AZUL A SANTA CASA DE MISERICORDIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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