Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00132/1993 Dispoe sobre a parada dos onibus para embarque e desembarque de passageiros no horario noturno, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00133/1993 PROIBE QUE AS DRAGARIAS, FARMACIAS E SIMILARES FAÇAM CURATIVOS E APLIQUEM INJEÇOES SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00134/1993 O MUNICIPIO DE SAO PAULO NAO PODERA REMOVER, SOB QUALQUER PRETEXTO,A ESTÁTUA DE IBRAIM NOBRE , LOCALIZADA NO PARQUE DO IBIRAPUERA, DEFRONTE AO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00135/1993 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00136/1993 CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE BOLSA DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PIBEES, ATRAVÉS DE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1993 DENOMINA RUA ALBERTO AUGUSTO ALVES O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO INICIO DA AV. JOÃO DIAS COM A RUA MANOEL HOMEM ANDRADE E O TÉRMINO NA AV. GIOVANI GRONCHI,E DÁ OUTRAS PROVIDEN_ CIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE FAZEM, VENDE FORNEÇAM REFEIÇÕES, LANCHES, PIZZAS, SALGADOS,OU DOCES, DE TEREM A COZINHA COM ESPAÇO VISIVEL AO PUBLICO EM VIDROS TRANS PARENTES NA MEDIDA MÍNIMA DE 6 M, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COHAB INÁCIO MONTEI RO,GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PÇA NA RUA QUIXABEIRA COM RUA EMBIU E RUA UVILHA, NO JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1993 AUTORIZXA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL MUNICIPAL NA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL DO CAPÃO REDONDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1993 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO, PELA CIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR,POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL E A GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM TRAJES CIVIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1993 DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/1993 AUTORIZA ABERTURA DE CRED.ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA S.V.P.OBJE TIVANDO A COMPLEM.DE RECURSOS NECES.AO PROSSEG.DAS OBRAS DE PAVI MENTAÇÃO, EST. M.BOI MIRIM, DA DUPLIC. EST. ITAPECERICA DA SERRA VIADUTO PERUS E JOSÉ DINIZ, E OUTRAS OBRAS NO MUNICIPIO. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/1993 INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA pbBLICA, NO BAIRRO DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, VENDEDORES AMBULANTES, FEIRANTES E SIMILARES DE ACONDICIONAREM OU ACOBERTATAREM OS PRODUTOS DE FRIOS E LATICINIOS EM ENVOLTORIOS PLASTICOS TRANSPARENTES OU SEMELHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/1993 DISPõe sobre a modificaçÃO PARCIAL DO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.793 de 11 DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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