Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00112/1993 DISPOE SOBRE O USO DE EXAUSTORES E CIRCULADORES DE AR EM GARAGENS DE EDIFICAÇOES PUBLICAS E PARTICULARES DE USO COMUM. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00113/1993 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA A PROMOÇAO E RECUPERAÇAO DA SAUDE E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVI _ DENCIAS. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE DAR OPÇAO AOS SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS OU PODERES E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERTVIÇOS SOB A GERENCIA DO MUNICIPIO. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1993 ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PARACATU,ESQUINA COM RUA DAS UVAIAS,NO PLANALTO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1993 DISPOE SOBRE A MANUTENÇAO GRATUITA DOS PREDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,POR FIRMAS PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1993 DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS,CINECLUBES,TEATROS EVENTOS ESPORTIVOS,ESPETACULOS CIRCENSES,E ESPETACULOS MUSICAIS, PARA A POPULAÇAO IDOSA,A PARTIR D 60 ANOS,DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1993 CONCEDE ISENÇAO DAS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO IPTU AS SOCIE DADES AMIGOS DE BAIRROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1993 DISPOE SOBRE ANISTIA DOS DEBITOS RELATIVOS AO IPTU DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1993 TORNA OBRIGATORIO A DESTINAÇAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1993 ALTERA A REDAÇAO DO ART.11 DA LEI N.10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988 QUE DISPOE SOBRE LICITAÇOES,CONCURSOS E CONTRATAÇOES DE SERVIÇOS, OBRAS,COMPRAS,ALIENAÇOES,CONCESSOES E LOCAÇOES DA ADMINIST.DIRETA E DAS AUTARQ.MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1993 DISPÕE QUE A VIGILÂNCIA DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS SEJA FEITA PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00125/1993 DISPÕE SOBRE O USO DO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS NAS EXECUÇÕES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00127/1993 OS ARTISTAS CONSAGRADOS PELA OPINIÃO PUBLICA, QUANDO DE SEU FALECIMENTO, PODERÃO SER VELADOS NO PALÁCIO DAS CONVENÇÕES, NO PARQUE DE ANHEMBI, SE ASSIM A FAMÍLIA DESEJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1993 VEDA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELOS ÓRGÃOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1993 DETERMINA O TREINAMENTO E AVALIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1993 PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS, NOS AÇOUGUES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1993 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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