As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00593/2002
|
"DENOMINA TRAVESSA SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS WAL- DEMAR ORTEGA E SAM MINDLIN - JARDIM COMERCIAL - CAMPO LIMPO."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00594/2002
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROCON/SP, A COMUPEN - COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATI- ZAÇÃO, O COMDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INSTITUIR O FUNDC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00595/2002
|
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DO JARDIM MARINGÁ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00596/2002
|
"DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARINGÁ - VILA MATILDE."
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00597/2002
|
"DECLARA 'CIDADES IRMÃS' AS CIDADES DE SÃO PAULO E SANTA FÉ DE BOGOTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00598/2002
|
"'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 8001/1973, E AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS PELA LEI N. 9411/1981, QUE TRATA DO ZONEAMENTO NA CIDADE DE SÃO PAULO'."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00599/2002
|
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00600/2002
|
"INSTITUI O 'DIA DO KUNG FU' A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE, NO DIA 11 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00601/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA EM SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00602/2002
|
"DENOMINA PRAÇA ANÍSIO BARBOSA DA SILVA, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N. 406 ATÉ O N. 416 DA RUA ALBA VALDEZ NO JARDIM REIMBERG."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00603/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE FÉ- CULA OU FARINHA DE MANDIOCA NA FABRICAÇÃO DOS PÃES E SIMILARES DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNI- CIPAL DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00604/2002
|
"REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR CHAMADOS 'CYBER-CAFÉS' NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00605/2002
|
"DENOMINA PRAÇA HELIO MUNHAES, A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA RUA FRAGARIA RÓSEA, ESQUINA COM A AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA, CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00606/2002
|
"'DENOMINA RUA JOÃO BATISTA DAMASO, A ATUAL RUA OITO'."
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00607/2002
|
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁ- RIOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00608/2002
|
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE RADAR NA COR AMARELA."
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00609/2002
|
[VTA07] ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 1. DA LEI 11.325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DESTINA À CULTURA SERTANEJA, OBRIGATORIAMENTE, UMA DAS CASAS DE CULTURA CRIADAS.)
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00610/2002
|
"DENOMINA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA UM, NO RESIDENCIAL VILELA, DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VILELA."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00611/2002
|
"INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SO- BRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00612/2002
|
"DENOMINA PRAÇA LYDIA DE JESUS FERREIRA, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DA PENHA."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
