Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00052/1993 DISPÕE SOBRE O PLANTIO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE ARVORES FRUTIFERAS NAS AREAS MUNICIPAIS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA A INSTALACÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDEN_ CIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/1993 DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO IPTU AOS ESBELECIMENTOS DE ENSINO PRI_ VADOS, QUE OFERECAM BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/1993 DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DE POSTOS POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METRO POLITANA,JUNTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS COHABS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO RUA FRANCISCO DA CRUZ MELLÃO, O LOGRADOURO PUBLICO LOCLIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/1993 DISPÕE SOBRE A CRIACAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO GRUPO DE APOIO AOS USUARIOS,DAS MARGINAIS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/1993 PROIBE A CIRCULAÇÃO DE CARROS DE PASSEIOS DE USO PARTICULAR EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO CENTRO DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIA Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/1993 DISPENSA A MULHER GASTANTE DE TRANSPOR A CATRACA NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/1993 CRIA A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN_ ÇA NOS POSTOS DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/1993 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS EXCLUSIVOS PARA IDOSOS, MULHERES GRAVIDAS E DEFICIENTES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/1993 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS CLUBES ESPORTIVOS, PELOS DANOS AO PATRIMÔNIO PUBLICO PRATICADOS POR SUAS TORCIDAS UNIFORMIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/1993 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE COPOS DESCARTAVEIS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/1993 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME SONORO EM VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/1993 ALTERA O ART. 1 DA LEI 11.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE E ONDE RESIDAN APOSENTADOS DE BAIXA RENDA;QUE RECE BAM ATE TRÊS SALARIOS MINIMOS MENSAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.I Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/1993 PROIBE O COMERCIO DE AMBULANTES EM PERIMETRO DE 50 M DE DISTANCIA DE QUALQUER PONTO DE HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE , PRONTOS SOCORROS E AMBULATORIOS E ALTERA O ARTIGO 10. LETRA B. LEI 11.039, DE 23-08-91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00067/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00068/1993 DISPÕE SOBRE A PASSAGEM OBRIGATORIA DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUE FEITO DE PETRÓLEO A EPOCA DE SUA COMERCIALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00069/1993 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRET.DAS FINANÇAS, A AMPLIAR O CONVÊNIO EXISTENTE COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E A FIRMAR O MESMO COM A NOSSO BANCO,PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, MUNICIPAIS,EM ATRASO, EM QUALQUER AGENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL COM CURSO SUPERIOR PARA ESTUDANTES CARENTES DA CAPITAL COM RENDA FAMILIAR DE ATE 5 ANOS (CINCO), SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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