As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00253/2002
|
[VTA07] SOBRE INDICAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00254/2002
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALI- ZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. JOSE LAURINDO (PT), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. SALIM CURIATI (PPB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00255/2002
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA DO CICLISTA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00256/2002
|
DISPÕE SOBRE A PINTURA OBRIGATÓRIA DAS CAÇAMBAS COLE- TORAS DE LIXO E ENTULHO COM TINTA FOSFORESCENTE LUMI- NOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00257/2002
|
DENOMINA RUA COMENDADOR FELLIPE CARDELLINI NETTO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA VIAZA NO BAIRRO DA MOÓCA.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00258/2002
|
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITA- NA.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00259/2002
|
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GUARDA CI VIL METROPOLITANA, DISPOREM DE CRECHE E BERÇÁRIO EM FAVOR DE SEUS FILHOS, ATÉ QUE ATINJAM A IDADE PRÉ- ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00260/2002
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-VESTIBULAR, NO ÂMBITO DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO, A TEREM CARTEIRA DE ESTUDANTE EXPEDIDA PELA RESPECTIVA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00261/2002
|
[VTA07] SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MU NICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UMA LINHA TELEFÔNICA EM TO- DOS OS CONDOMÍNIOS DOTADOS DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00262/2002
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA ENTREGA DE ARMAS DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00263/2002
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DIS TRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DR. WESLEY COSTA VELOSO)
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00264/2002
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PRONTO-SOCORRO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00265/2002
|
INSTITUI O ]FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRO DUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00266/2002
|
ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO 16 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI 11.228/92 QUE TRATA DAS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00267/2002
|
[VTA05] ALTERA LEI 13.332, DE 2 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS 23:00)
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00268/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE VIGILÂNCIA PARA A CARREIRA DE AGENTE ESCOLAR DO QUADRO DE APOIO À EDU- CAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNI- CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00269/2002
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE LEI- TURA PARA A CONSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00270/2002
|
"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANI- MAL, INSTITUI TAXAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00271/2002
|
"REVOGA A LEI 13.301, 03/05/2002 E DENOMINA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA VERGUEIRO, 1000, PARAÍSO, DISTRITO DA LIBERDADE."
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00272/2002
|
"DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATA- MENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, IN- DUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
