As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00153/2002
|
"'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM TODAS AS UNIDADES BÁ- SICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTEN- TES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00154/2002
|
"'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL POR EMPRESAS DE SERVIÇOS DE MANOBRISTAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS'."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00155/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00156/2002
|
[VTA07] "PROÍBE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PÉ NAS LOTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00157/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE IN- FORMAÇÕES E CURSOS SOBRE RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00158/2002
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS SÃO FLORÊNCIO E MANOEL LUZIO (CADLOGS O7203/6 E 12724/8), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA "PRAÇA MANOEL JOSÉ MESQUITA".)
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00159/2002
|
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓ- DICO AOS PACIENTES QUE JÁ DOARAM ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00160/2002
|
"CRIA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ANTENA PROTE- TORA NA PARTE DIANTEIRA DE TODAS AS MOTOCICLETAS, LAMBRETAS, VESPAS E SIMILARES, QUE CIRCULAM NO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PROTEÇÃO DO CONDUTOR."
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00161/2002
|
"TORNAR OBRIGATÓRIA UTILIZAÇÃO DE QUADRO DE LAMINADO MELANÍNICO BRANCO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00162/2002
|
"CRIA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDI- CATIVAS DA PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, LAGOS, AÇUDES, BARRAGENS, ETC., LOCALIZADAS EM CLUBES, PARQUES NÁU- TICOS, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00163/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓ- LICAS EM UMA DISTÂNCIA, MÍNIMA, DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA LOCALIZAÇÃO DE QUALQUER ESCOLA DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE ENSINO."
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00164/2002
|
"DENOMINA CEI NICOLAI NICOLAEVICH KOCHERGIN, A CRECHE SÍTIO DAS JABUTICABEIRAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE MORAES, ALTURA DO N. 148, SÍTIO JABUTICABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00165/2002
|
"DENOMINA TRAVESSA RUBENS TAVARES DA COSTA O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO À ALTURA DO N. 880 DA RUA PROF. ROLDÃO DE BARROS, JD. REIMBERG - DISTRITO DA CIDADE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00166/2002
|
"INSTITUI A 'SEMANA CONSTITUCIONALISTA DE 1932', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00167/2002
|
"DENOMINA TRAVESSA JESSICA JESUS DA SILVA, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E CARAPINHEIRA - JARDIM SÃO LUÍS - CAMPO LIM- PO CADLOG 328723."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00168/2002
|
"DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM INGÁ DE CRECHE MUNICIPAL BRYAN BIGUINATI JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00169/2002
|
"DENOMINA RUA JULIA CACHULO SABIO O LOGRADOURO PÚBLI- CO EXISTENTE ENTRE AS RUAS HUMBERTO MORBIO E MADRE TEODORA VOIRON - JARDIM AVENIDA - CAMPO LIMPO - CADLOG 40671-6."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00170/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO DAS FRO- TAS DE ÔNIBUS E LOTAÇÕES QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00171/2002
|
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTI- GO 2. DA LEI 10.748, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O 'DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00172/2002
|
"DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
