Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28132«« « ... 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00012/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LINHAS ALIMENTADORAS DE DE LINHAS TRONCO DOS ÔNIBUS DA CAPITAL DE São paulo, e dá outras providÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00013/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A LIMITAR; EM NO MÁXIMO 10/DO VALOR DO SALA_ RIO MÍNIMO,A COBRANCA DE TAXAS DE CONSERVACÃO E LIMPEZA DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE,E ONDE RESIDEM,APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SAL.mÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/1993 DiSPõE SOBRE A TRANSFORMACÃO DA ZONA DE USO Z 8-100/4-001 e Z_8, 100/5-001, em zona de uso z-7, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/1993 DISPOE SOBRE A REDUCÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/1993 EXTINGUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA,para intervencÃO EM CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE PESSOAS E COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00018/1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA,e da OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/1993 DISPÕE SOBRE A DEFINIcÃO DE DESPESAS DE MANUTENCÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSINO CONFORME ESTABELECE O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DO VALE TRANSPORTES COM OS PROPRIETÁRIOS DE KOMBIS (SERVICO DE LOTACÃO, e DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/1993 DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DOS NbCLEOS DE INCENTIVO ÁS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/1993 ALTERA O ARTIGO 8 DA LEI 10.153 DE 07 de OUTUBRO DE 1986, de e dÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/1993 DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICACÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/1993 autoriza o executivo municipal a conceder passe escolar gratuito para estudantes, cujos pais estejam desempregados, e dá outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/1993 autoriza o executivo a conceder abatimentos do iptu como incenti vo para as empresas que contratarem menores de 18 anos, para utilizacão como mão de obra, e dá outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/1993 autoriza o executivo a conceder descontos de 10/ SOBRE O IPTU,DOS MORADORES DE RUAS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS_LIVRES, E DÀ OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPIAR ÁREA DE TERRENO PAR_ TICULAR SITUADO NA RUA CAROLINA AUGUSTA, ALTURA DO N 80/90,PARA CONSTRUCÃO DE CRECHE, POSTO DE SAbDE E PCA COM ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/1993 DISPÕE SOBRE NOTIFICACÃO OU NUMERACÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR MENORES DE 18, ANOS PARA TRABALHAREM NA ADMINISTRACÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR EM PARTES IGUAIS,O TO TAL DAS TAXAS DE UTILIZACÃO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL DR.PAULO MACHADO DE CARVALHO, PARA SUA MANUTENCÃO E DOS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REDE DE ENSINO PROFISSIONA LIZANTE EM TODOS OS DISTRITOS DA CAPITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28132«« « ... 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 ... » »»