As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00581/2001
|
"DENOMINA PRAÇA HILDA DOS SANTOS, A PRAÇA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GOV. JOÃO DA SILVA DE SOUSA, VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA E BUENO DA RIBEI- RA, NA VILA MIRANTE - PIRITUBA."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
 |
|
|
PL
|
00582/2001
|
"DENOMINA RUA ACHILLES PUGLIESSI, A ATUAL RUA QUATRO, JARDIM EMÍLIA - CAMPO LIMPO - CADLOG 310700."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00583/2001
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOS "CATADORES" DE LATINHAS, JORNAIS, PAPELÃO E DEMAIS PRODUTOS RECICLÁVEIS."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00584/2001
|
"ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SI- TUADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00585/2001
|
"DENOMINA PRAÇA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA, O LOGRA- DOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ABIGAIL MAIA E GONÇALO DE BARROS - CAPÃO REDONDO."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00586/2001
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRA- DES DE FERRO COLETORAS DE DETRITOS NO INTERIOR DE TO- DAS AS "BOCAS DE LOBO" DAS RUAS E AVENIDAS, DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00587/2001
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PE- LAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS, PARA SE REM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00588/2001
|
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU INCIDENTE SOBRE PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS DE QUALQUER CULTO."
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00589/2001
|
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 13.190 DE 18 DE OUTU- DE 2001, DAS MULTAS A SEREM APLICADAS AOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONCERNEN- TE AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA."
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00590/2001
|
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 'A SE- MANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTA- ÇÕES NEURO-PSIQUIÁTRICAS E VISCERAIS.'."
|
Ver. CALVO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00591/2001
|
"DISPÕE SOBRE NORMAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE ANI- MAIS FEROZES EM CIRCOS ITINERANTES, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00592/2001
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ÁRVORE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00593/2001
|
[VTA07] DENOM. R. FRANCISCA DE PAULA FERREIRA ALVES LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SANTA ZÉLIA, ZONA SUL."
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00594/2001
|
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS, CADEI- RAS, BALCÃO DE ESTACIONAMENTO, CONES, FLOREIRAS E VA- SOS DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00595/2001
|
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.570, DE 05.03.98." (ALTERA DATAS DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.)
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00596/2001
|
"FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00597/2001
|
"MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 4. DA LEI N. 9.157, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1980."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00598/2001
|
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO SOBRE OS REAJUSTES DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00599/2001
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICI- PAL ENVIAR RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00600/2001
|
"'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROFISSIONAIS APTOS A INTERPRETA- REM A LINGUAGEM DOS SURDOS-MUDOS'."
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
