Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00408/1992 Dispõe sobre concessão administrativa de uso de àrea Municipal à Associação dos Professores de Educação Física de São Paulo APEF, e dá outras providencias. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1992 Altera itens do quadro 8J da Lei 9411/81, referentes a um trecho da Av. Professor Vicente Rao, que passa da categoria Z8-CR4,para a categoria Z8-CR3, e dá outras providencias. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1992 Denomina Pça Cícero Pompeu de Toledo, a Pça localizada entre as Ruas Corgie Assad Abdalla, João da Cruz Melão e Av. Giovani Gronchi, e dá outras providências. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1992 Dispõe sobre a extensão da Gratificação prevista na Lei 9.542, de 21 de outubro de 1982, aos servidores que especifica, e da outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/1992 Dispôe sobre concessão de direito real de uso de àrea Municipal à Casa de Cultura de Israel, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/1992 Autoriza o Executivo a alterar e a Celebrar convênios, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1992 Estende a Gratificação instituída pela artigo 8 da Lei 9286, de 26 de Junho de 1981, aos ocupantes de Cargos e funções de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1992 Autoriza aos Serviços Municipais de Vigilância a utilização do Código Sanitário Estadual, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1992 Fica instituido o Código de Saúde do Municipio de São Paulo, e da outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1993 autoriza o executivo a alterar a denominacão da praca alcides da costa vidigal, em capela do socorro, e dá outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/1993 dispõe sobre a concessão de alvára de funcionamento para casas de diversões eletrônicas (fliperama),e altera a redacão do art. 1.da lei 8964 de 06 de setembro de 1979, com redacão dada pela lei 9.906 de 14 de junho de 1985, e dá outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE E ONDE RESIDAN PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA,que recebam até três salarios mínimos mensais, e dá outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/1993 altera a redacão do inciso vi do artigo 14 da lei 10.348, de 4 de setembro de 1987, que dispõe sobre instalacão e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transportes, e dá outras providências. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/1993 altera disposicões da lei 9.523, de 15 de julho de 1982, e dá outras providencias PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/1993 Autoriza o executivo municipal a denominar como pca Rosa conceicão maria guielbas, o logradouro público localizado no bairro jardim sapopemba, e dá outras providencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/1993 os táxis que transitam no municipio de são paulo poderão circular nos corredores exclusivos dos coletivos,desde que estajam trans portando passageiro, e da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/1993 obriga o uso de aparelhos de eterilizacao em institutos de beleza barbearias,manicures e estabelecimentos similares, e da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/1993 denomina rua augusto benedicto galvão bueno trigueirinho a atual rua seis, cadlog-30.366-6 do aruamento denominado parque dos principes, no butanta, e dá outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/1993 denomina rua professor francisco carlos sodero a atual rua vinte e quatro, cadlog-30-347-0, do aruamento denominado parque dos principes, no butanta, e dá outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/1993 altera o artigo 4. da lei 10.115 de 15 de setembro de 1986, e dá outras providencias. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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