As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00381/2001
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂM- PADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
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PL
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00382/2001
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FI NANCEIRO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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PL
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00383/2001
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DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ENTULHOS, ATRAVÉS DE MOAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00384/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMEN TO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURTA DURAÇÃO, 18 HORAS-AULA A SEREM OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELO PO- DER PÚBLICO E DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SALIM CURIATI (PPB)
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PL
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00385/2001
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INSTITUI O ]DIA DA IMIGRAÇÃO COREANA], E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00386/2001
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EXPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE AUTOMÓVEIS BLINDADOS DO RO- DÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00387/2001
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE- GRAL A DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00388/2001
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[VTA07] SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00389/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINA- LIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDI FICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00390/2001
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INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTI- CO.
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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00391/2001
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[VTA05] AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PG DE TARI FA DE ÔNIBUS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ES TADO DE SÃO PAULO E GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE LAURINDO (PT)
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PL
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00392/2001
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PELOS AGENTES DETENTORES DE INFRA- ESTRUTURA, QUE FAZEM USO DO ESPAÇO AÉREO E SU- PERFÍCIE DE VIAS PÚBLICAS E DAS OBRAS DE ARTE DE DO- MÍNIO MUNICIPAL, DE GALERIAS TÉCNICAS NO SUBSOLO E O REMANEJAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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PL
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00393/2001
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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PL
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00394/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, GARANTE A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NO- ME DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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PL
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00395/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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PL
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00396/2001
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA INDIANÓPOLIS PARA REPÚ- BLICA ÁRABE SÍRIA.
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00397/2001
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DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
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PL
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00398/2001
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13. SALÁ- RIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
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PL
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00399/2001
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[VTA05] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAR NA CIDADE DE SÃO PAULO UM MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS.
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Ver. SALIM CURIATI (PPB)
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PL
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00400/2001
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REVOGA A LEI N. 12.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. (CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT)
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MARTA SUPLICY
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