As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00241/2001
|
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ARTIGO N.4, DA LEI 11.722 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. (REF. REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL)
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00242/2001
|
TORNA OBRIGATÓRIO, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE OU DE AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA A APRESENTA ÇÃO DE PROJETOS/DOCUMENTOS QUE ASSUGUREM CONDIÇÕES DE USO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00243/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES TRANSITAREM COM AS LUZES BAIXAS ACESAS MESMO DURANTE O DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00244/2001
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS MU NICIPAIS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADM : artigo 64 )
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00245/2001
|
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE BIOSSEGURAN- ÇA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODU- ÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00246/2001
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM PERI, DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. (TRAVESSA CAPITÃO GEORGE DANTON DA SILVA)
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00247/2001
|
[VTA07] REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ZONA AZUL PELOS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00248/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00249/2001
|
[VTA07] ACRESC. INC. XI E ALT. REDAÇÃO DO INC. I DO ARTIGO 8. DA LEI N. 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994. (REF. POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO)
|
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00250/2001
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ARA RA-AZUL, NO JARDIM CORBERI)
|
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00251/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE ASCEN SORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE POSSUAM MAIS DE 3 (TRÊS) ANDARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00252/2001
|
DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00253/2001
|
REVOGA O ART. 70 DA LEI 9.167, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ART. 3. DA LEI 11.548, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CON- TAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00254/2001
|
DENOMINA EMEF PROFESSORA LILIANE VERZINI SILVA, CONHE CIDA COMO EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, NA RUA FRANCISCO MA RIA MILANI, S/N, NO JD. CIDADE JÚLIA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00255/2001
|
[VTA05] PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFOR MES, INSÍGNIAS, COLETES E QUALQUER OUTRO MEIO DE IDEN TIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES, MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS E GUARDA METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00256/2001
|
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DESCARTADO COMO LIXO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** COAUTOR: VEREADOR FRANCISCO CHAGAS***
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00257/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO EM AUTORIZAR E FISCALIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AÉREOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLI- COS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00258/2001
|
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00259/2001
|
CRIA ARMAZÉNS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00260/2001
|
[VTA05] REORGANIZA A JORNADA DO PROFESSOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ARTIGO 35 DA LEI N. 11.434/93)
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
