As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00388/1992
|
Denomina Valentina Antonini da Silva a Rua 1 Cadlog 32.724-6 que começa na Rua Serra de Itaqueri e termina na divisa de loteamento do setor 131 da quadra 154, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel, e dá outras providências.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
 |
|
|
PL
|
00389/1992
|
Denomina Jacira Antonini a Rua Particular sem denominação, cadlog 76.635-6 que começa na Rua cumaru, do setor112 da Quadra 269, Cidade Nitro Operária, São Miguel Paulista, e dá outras providên- cia.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00390/1992
|
Denominação EDITE CÂNDIDA DA SILVA a Travessa Sem Nome que inicia na Rua Manuel de Matos Goudinho, Cadlog 12.507-5, setor 111, qq Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providên cia.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00391/1992
|
Denomina RAFAEL GOMEZ GOMEZ e Viela sem Denominação que, começa na Rua Domingos Mendes e termina na Rua. Francisco Chiarelli, do Setor 112, quadras 327 e 329, no Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00392/1992
|
Denomina RAMIRO PEREZ PEREIRA a Travessa sem nome, Cadlog 774065 com início na Av.São Miguel e término na Rua Antonio de Siqueira. do setor 112, quadras-337 e 336, no Parque Cruzeiro Sul, São Mi guel Paulista, e dá outras providências.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00393/1992
|
Denomina EURIDES DA SILVA CARVALHO à Viela sem Denominação que começa na Rua Antonio de Sequeira e Termina na Rua Bernardo de Souza, no Parque Cruzeiro do Sul, setor 112 das quadras 327 e 325 e dá outras providências.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00394/1992
|
Altera a denominação da atual Estrada de Perus, em toda a sua a sua extensão, passando a denominar-se AVENIDA JOÃO GAVA, e dá outras providências.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00395/1992
|
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades cultu rais,esportivas e profissionalizantes,durante o periodo de ferias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e da outras providencias.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00396/1992
|
implantação de zonas especiais de livre frequência para controlar orientar,fiscalizar e instruir a prática do sexo, e da outras providencias.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00397/1992
|
Dispoe sobre a circulação de veiculos de grandes dimensões e da queles com carga perigosa na área urbana,e da outras providencias
|
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00398/1992
|
denomina thiago cruz a travessa b, localizada entre as ruas joao souto maior e rua arauacá, no bairro vila medeiros, distrito de vila medeiros, e da outras providencias.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00399/1992
|
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, para a secretaia de vias publicas-s.v.p., objetivando viabilizar o atendimento de despesas com o consumo de energia eletrica e a manuten cao da rede de iluminacao pública, e da outras providencias.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00400/1992
|
Proibe a utilização de vias publicas localizada em zonas estritamente residenciais para a aprendizagem de condução de veiculos automotores, e da outras providencias.
|
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00401/1992
|
Autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a àrea munici pal localizada entre as ruas julieta espirito santo pinheiro e dionisio pedrellini, à sociedade amigos do jardim olimpia, e da outras providencias.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00402/1992
|
concede incentivo fiscal a profissional habilitado pela assistencia tecnica profissional na construção de moradia econômica, e da outras providencias.
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00403/1992
|
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar,para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social Sebes, 0bjetivando a Continuidade dos Convênios que visam o atendimento a Criança e Menores, e da outras providencias.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00404/1992
|
Regulamenta a conferencia Municipal de Saúde de São Paulo e o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo,Cria os Conselhos Regio nais de Saúde, Con.Dist.de Saúde e Con. Gestores das Unidades de Saúde e dá outras providencias.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00405/1992
|
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar,para a secrE tariaDAS ADMINISTRAÇÔES REGIONAIS; SAR; OBJETIVANDO RECURSOS NECESSARIOS A CONTINUAÇÂO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO,varrição e lavagem de vias publicas e con. de areas ajardinadas,
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00406/1992
|
Transfere órgãos da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00407/1992
|
Intitui no Municipio de São Paulo, O Centro Municipal da Mulher, e dá outras providencias.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
