Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00161/2001 DENOMINA RUA ARNALDO MENOSSI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA 06, JARDIM NORDESTE, PENHA, O TRECHO COM PREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPERANTINA E RUA AMPARO DE SAO FRANCISCO. Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/2001 DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS PELA REDE DE COMPUTADORES INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/2001 REGULAMENTA PARA DAR EFETIVIDADE AOS ART. 48 E 49, EN TRE OUTROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBRIGAN DO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER SÍTIO ÚNICO NA REDE ELETRÔNICA CONTENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OUTRAS LEIS, RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/2001 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITA- RES DA ATIVA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULA- CAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/2001 CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DOS HOMOSSEXUAIS - GLBT (GAYS, LESBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGENEROS). Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/2001 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O " DIA DO PRESTADOR DE SERVICO VOLUNTARIO NA AREA DA SAUDE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/2001 DENOMINA RUA IACY PICERINI BAVARESCO A ATUAL RUA INGÁ LOCALIZADA NO PARQUE MANDAQUI BAIRRO DE SANTANA. AR SANTANA. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/2001 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3o DA LEI 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOACAO DAS MERCADORIAS AO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/2001 AUTORIZA O EXECUTO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNI CIPAL SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELLO, NO 26o SUBDISTRITO_ MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/2001 APROVA ALINHAMENTOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ALFON SO SANTI, NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/2001 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI LA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._"DESDE A RUA TUJUPI ATE A RUA DOS CREPIS" VILA PRUDENTE. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/2001 DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS FILMADORAS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/2001 DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO ATENDIMENTO DE PREVENCAO OFTALMOLOGICA E AUDIOMETRICA DOS POSTOS DE SAUDE, ÀS CRIANCAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DE UNI DADE MOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/2001 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/2001 ESTABELECE DIRETRIZ RELATIVA AOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM REGIME DE ACÚ- MULO DE CARGOS NO MUNICÍPIO. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/2001 DENOMINA PRAÇA JOSÉ GALDINO FERNANDES, O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS LUIZ AUGUSTO FERREIRA E OSCAR PAIS DE LIRA SALGADO, NO CAPÃO REDONDO. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/2001 INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 12 DA LEI N. 10.224/86 QUE CRIA A CARREIRA DE AGENTE VISTOR NA PREFEITURA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/2001 [VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE POPULAR DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/2001 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURAN- TES, LANCHONETES, CHOPPERIAS, CHURRASCARIAS E PIZZARIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/2001 PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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