As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00101/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DEGRAU SOBRESSALENTE NOS COLETIVOS QUE TRANSITAM EM SÃO PAULO.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00102/2001
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00103/2001
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INSTITUI NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA ]MÃE CANGURU] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00104/2001
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DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00105/2001
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POS- TAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B), Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
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00106/2001
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PROCESSO DE CADASTRAMEN- TO PARA A COMPRA DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE SÃO PAULO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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PL
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00107/2001
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PROÍBE O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS COM CARONA NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, COMPREENDIDOS ENTRE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00108/2001
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INSTITUI NORMAS SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS AOS VEÍCULOS DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00109/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SELOS AUTORI ZADOS, FORNECIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM TODAS AS FAIXAS E CARTAZES DE PUBLICIDADE OU DE INFOR MAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00110/2001
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[VTA07] NORMAS SOBRE A EXIBIÇÃO, NA PARTE EXTERIOR DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00111/2001
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PEDRAS, TRI- LHOS FERROVIÁRIOS E CANOS USADOS COMO ]GUARD RAILS] NAS PORTAS DE RESIDÊNCIAS E LOJAS SITUADAS EM ESQUI- NAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00112/2001
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DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE CARGA, QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00113/2001
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DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS ÔNIBUS DA SÃO PAU LO TRANSPORTE QUE NÃO SERVEM MAIS PARA TRANSPORTAR PASSAGEIROS E DOS QUE ENCONTRAM-SE COM A VIDA ÚTIL UL TRAPASSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00114/2001
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INSTITUI NORMAS PARA AS FARMÁCIAS QUE EXERÇAM PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. ******RECURSO Nº 24/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010***
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00115/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOA ÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00116/2001
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS À IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00117/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO ANUAL CON TRA A GRIPE EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICI- PAIS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00118/2001
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ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ANO SUBSEQUENTE, TODOS OS MUNÍCIPES QUE TIVEREM COMPROVADAMENTE SUA RE SIDÊNCIA INVADIDA PELAS ÁGUAS PROVENIENTES DE ENCHEN- TES.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00119/2001
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DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO DESTINEM 1% (UM POR CENTO) DE SUA ARRECADAÇÃO BRUTA PARA AJUDAR NAS CAMPANHAS FILAN TRÓPICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00120/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDO- RES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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