Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00041/2001 DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 116 DA LEI 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA_SE O PARA GRAFO 6, (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN.DA PREFEITURA DO MUN.DE SP.) ........... MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/2001 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/2001 ACRESCENTA INCISO VI ART._13 DA LEI N 10.072 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._FICA PERMITIDO A UTILIZACAO DA PARTE SUPERIOR DAS BANCAS PARA COLOCA CAO DE MINI OUT_DOOR. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/2001 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969.(PERMISSÃO PARA O MO TORISTA PROFISSIONAL MANTER 2 PREPOSTOS PARA DIRIGIR O VEÍCULO) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/2001 DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE LICITACOES PROCESSADAS NO AMBITO MUNICIPAL, VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVID ENCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/2001 [VTA05] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E A VALORIZACAO DOS PROFIS SIONAIS DA EDUCACAO. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/2001 INSTITUI O PROGRAMA GESTAO PARTICIPATIVA DE RECURSOS DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ES PORTE E RECREACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS DE ESPORTEE. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/2001 DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO SANITARIAS DE ESTABELECI MENTOS DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/2001 [VTA07] ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ONI- BUS URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AOS INTEGRANTES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, E DA GUARDA CIVIL METRO POLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/2001 FICA INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AS DEFICIENCIAS, A SER REALIZADA, ANUALMEN TE, NO PERIODO DE 21 A 28 DE AGOSTO, DURANTE O QUAL SERA REALIZADA CAMPANHA DE INFORMACAO E PREVENCAO DE DEFICIENCIAS. Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/2001 DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO S REGIONAIS PARA O FECHAMENTO DE VILAS E RUAS SEM SAIDAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/2001 INSTITUI A FUNDACAO CENTRO CULTURAL PROF. SERGIO BUAR QUE DE HOLLANDA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/2001 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DA HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEMICA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/2001 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE EXPLORAM O RAMO DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMO TORES, A POSSUIREM POCOS PROPRIOS DE RECAPTACAO DE AGUA, PARA O EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/2001 DISPOE SOBRE A CASSACAO DA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS A DULTERADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/2001 [VTA07] ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/2001 DISPOE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE BILHETES DE TRANS PORTES COLETIVOS E INSTITUI A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO NAS MOTOCICLE- TAS E CICLOMOTORES QUE TRANSITAM NAS VIAS E LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DISPOSITI- VO DE SEGURANÇA CONTRA LINHAS CONTENDO ]CEROL], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/2001 INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TI- POS DE ESTACIONAMENTOS, INDEPENDENTE DO NÚMERO DE VA- GAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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