As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00380/1991
|
Aprova traçado de faixas de terreno no trecho compreendido entre a Rua Pastor Rubens Lopes e Rua Arquiteto Felipe Joaquim Júnior, no 29. subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
 |
|
|
PL
|
00381/1991
|
Autoriza o Executivo a instituir a "Carteira do Aposentado" no sistema de transportes coletivos do município e dá outras providências.
|
Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00382/1991
|
Considera servidores os ocupantes não efetivos de cargos docentes da Rede Municipal de Ensino, para os efeitos do § 2. do art. 19 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Const. Federal, e garante-lhes os benefícios desse dispositivo.
|
Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00383/1991
|
Disciplina a instalação e funcionamento de Bercários e Escolas de Educação Infantil, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00384/1991
|
Institui, no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade", e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00385/1991
|
Estabelece o dia 1 de maio como data-base para a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do município, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00386/1991
|
Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiências.
|
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
|
|
|
|
PL
|
00387/1991
|
Cria o Projeto Odontomédico no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00388/1991
|
Cria isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre imóveis locados a diversos tipos de entidades sem fins lucrativos.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00389/1991
|
Fica denominada Rua Semy Jacob José Sauda a atual Rua "1" cadlog 30370/4, setor 160, com início na Av. "C" e término na Rua Boris Alexandre.
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00390/1991
|
Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00391/1991
|
Revoga o Ato n. 639, de 28 de junho de 1934, que aprovou planos de nivelamento e de alinhamento para a Rua Adma Jafet, no 34. subdistrito Cerqueira César, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00392/1991
|
Dispõe sobre transformação e reclassificação de cargos que especifica, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00393/1991
|
Aprova traçado de faixa de terreno no 21. subdistrito Saúde, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00394/1991
|
Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez permanente de inte grante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00395/1991
|
Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis.
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00396/1991
|
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, assalariados que percebam até dez vezes o valor da mesma.
|
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
|
|
|
|
PL
|
00397/1991
|
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Social e a instituição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura , e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00398/1991
|
Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Social e a insti tuição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Pre feitura, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00399/1991
|
Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Vital Brasil.
|
Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
|
|
