As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00001/2001
|
REGULAMENTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8. DA LEI ORGÂ- NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CRIAÇÃO DE CONSE- LHOS DE REPRESENTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
 |
|
|
PL
|
00002/2001
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DE- FESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00003/2001
|
[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO EDU- CACIONAL E PROFISSIONAL - CIEPs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00004/2001
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ]SISTEMA DE COMPENSA- ÇÃO] DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APLICADO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00005/2001
|
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA SAUDE.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00006/2001
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00007/2001
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUI- ÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00008/2001
|
DENOMINA PRAÇA APARECIDA DE GODOY BOLANI, O LOGRADOU- RO DELIMITADO ENTRE A RUA INÁCIO FLORÊNCIO DA SILVEI- RA E RUA RIBEIRINHOS, NA VILA RICA - BRASILÂNDIA.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00009/2001
|
[VTA05] SOBRE A DISCRIMINAÇÃO NAS CONTAS TELEFÔNICAS DAS LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00010/2001
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE PA RA FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00011/2001
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 10.927, DE 8 DE JANEI RO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO NOS ESTACIONAMEN- TOS COM MAIS DE 50 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00012/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS CONTRATAÇÕES DE PES- SOAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICI PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00013/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PÁRA- RAIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00014/2001
|
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00015/2001
|
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR SÉRGIO BUARQUE DE HOLLANDA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DIS TRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00016/2001
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - PROAGENTE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00017/2001
|
FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A INSTALAR NAS FAIXAS EXCLU SIVAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEMÁFOROS COM EMISSÕES SONORAS, PARA OFERE CER MAIOR SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00018/2001
|
INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00019/2001
|
DISPENSA DAS RESTRIÇÕES DE ZONEAMENTO AS EMPRESAS VIR TUAIS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00020/2001
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELE- BRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
|
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
|
|
