Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00409/2000 DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CABELEIREI ROS, MANICURES E PEDICURES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/2000 ALTERA A DENOMINAÇÃO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CAR- GOS DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS -, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/2000 [VTA05] ALTERA INC. VI E INTRODUZ INC. VII NO AR- TIGO 2. DA LEI N. 12.490 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCU- LOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NA VILA MARARI DISTRITO CIDADE ADEMAR, RUA GERSON FELIX DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/2000 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCA LIZADA_NO JARDIM ADEMAR, DISTRITO DO BUTANTA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/2000 INSTITUI NA AMBITO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO OS PRINCIPIOS BASICOS DA GESTAO DEMOCRATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/2000 INSTITUI O ]PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/2000 FICA DENOMINANDO PRACA ABRAHAO PASMANIK O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO PRACA TRES CORACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/2000 [VTA07] DENOMINA RUA CELIO DORALDO SILVA, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBE. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/2000 DETERMINA A CONVERSAO, PARA REAIS, DAS IMPORTANCIAS / FIXADAS EM UNIDADES FISCAIS DE REFERENCIAS - UFIR, NA LEGISLAÇAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/2000 DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA INOMINADA, NA VILA GUMER CINDO DISTRITO CURSINO. FICA DENOMINADA RUA ENG. LEO NARDO ANTONIO TEIXEIRA LEITE SOBRINHO. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/2000 DENOMINA PROFESSOR DR. ARISTOTELES ORSINI, PRACA INO MINADA, SITUADA NO DISTRITO DE MOEMA. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/2000 DENOMINA PRACA PROFESSOR JOSE ROBERTO DOS SANTOS, LO GRADOURO INOMINADO NO DISTRTO TIRADENTES. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/2000 CRIA O AUXÍLIO POR SERVIÇOS EXTERNOS, DESTINADO A DI- RETORES E SUPERVISORES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNI CIPAL. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/2000 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.734, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRI TÉRIO P/ ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL) *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/2000 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO RUA PROJETADA, PARA RUA PROFESSOR DOUTOR ANTO NIO BARROS DE ULHOA CINTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAR DIM MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/2000 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N. 7.525, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. (PRORROGA EM 50 ANOS A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, POR 30 ANOS, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DOM DINIZ, EM INDIANÓPOLIS, À ASSOCIA ÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/2000 REVOGA A LEI N. 13.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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