Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00389/2000 DISPOE SOBRE A RESERVA DE AREAS VERDES EM LOTES URBA NOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/2000 DISPOE SOBRE O ERRO DE PAGAMENTO A FUNCIONARIOS PELA ADMINISTRACAO,E A IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO POR DE CURSO DE TEMPO. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/2000 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PLANTAS PERIGOSAS NOS PAS SEIOS DE VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TRUJILLO ALVES (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/2000 DISPOE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS POR TADORAS DE DEFICIENCIA FISICA NOS PATIOS DAS REPARTI COES PUBLICAS MUNICIPAIS. Ver. TRUJILLO ALVES (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/2000 SOBRE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇAO DAS CRECHES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ATENDA AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/2000 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/2000 DISPOE SOBRE A OPERACAO CATA BAGULHO NA CIDADE DE SAO PAULO Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DES TINADAS A COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/2000 ALTERA DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DA LAPA / (AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO ZUCCOLO PARA MICHEL HADDAD). Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/2000 PERMITE AO EXECUTIVO A INSTALACAO DE ITENS DE SEGURAN CA NO CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES (FAVELAS), LO CALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/2000 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES NO MESMO LOTE,CONCLUIDAS ATE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/2000 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTACIONAMENTO DE AUTO- MOVEIS NAS CALCADAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00401/2000 CRIA O PROGRAMA PRACA DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS INTE GRADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/2000 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/2000 DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL VILA / GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PASSA A DENOMI- NAR_SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA) Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/2000 AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO,A COM PANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO -COHAB SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRA- RAO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/2000 DISPOE AOBRE A OBRIG.DOS ESTABELEC.QUE COMERCIALIZAM TINTAS E SIMILARES AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL,PAINEL , ONDE CONSTE A PROIB.DO USO INDEV.DESSES PROD.,NA FOR- MA EM QUE DANIF.O PATR. PUBL. E PARTIC.E O APONTAM.DA PENAL.PREV.NO ART.8o.DA LEI 9.605 DE 12/03/98. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/2000 [VTA06] SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/2000 DENOMINA PRACA JORGE ALVES DE MENEZES, O LOGRADOURO / PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/2000 DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE VISTOR E AGENTE DE APOIO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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