Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00369/2000 [VTA07] LICENÇA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO - LPF, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, INSTITU- CIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, CADAS- TRADOS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/2000 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/2000 CONCEDE INSENCAO E DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/2000 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 13.050 DE 16 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. COMERCIALIZAÇÃO DE CD IRREGULARES) Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.(ORÇAMENTO/2001) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/2000 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBL.PCA.SEM NOME(ENTRE AS RUAS:AV.IMIRIM,RUA ARTUR E RUA ILHA GRANDE-CADLOGs.09078/6,02340/0 e 01522/9,RES PECTIVAMENTE),PARA PRACA CINOBILINA RAMOS PINHEIRO,LO CALIZADA NO BAIRRO DO IMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIA Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/2000 ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA SANTA EULALIA-DISTRITO DO IPIRANGA, (PARA RUA DOUTOR EDMUNDO DE SOUZA CAMPOS BATALHA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA COHAB JARDIM EDUCANDÁRIO - DISTRITO DE RAPOSO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/2000 DENOMINA TRAVESSA IRACI ALVES BORGES DA SILVA, O LO- GRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VI LA MATILDE. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/2000 DENOMINA PRAÇA CIDADE ANTIOQUINA ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DA SAÚDE. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/2000 DEFINE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA CORONEL MELLO GAIA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/2000 DENOMINA TRAVESSA MANOEL LÚCIO TELES DA ROCHA, O LO- GRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VI LA MATILDE. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/2000 DENOMINA PRACA GUIDO GIOVANNI ROCCHI, O LOGRADOURO DE LIMITADO ENTRE A RUA FONTE DAS FIGUEIRAS,RUA JOAO RO- QUE, E AV. IMIRIM, NA VILA ROQUE- CACHOEIRINHA.( CRO- QUI EM ANEXO). Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/2000 CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS PROPRIETÁ- RIOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/2000 DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESCOLAS MU- NICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/2000 DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE PPDF (PES- SOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA) NAS ZONAS AZUIS. Ver. TRUJILLO ALVES (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/2000 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE CIDADE DUTRA E CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/2000 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA AV. JOÃO CASTALDI PARA AV. DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOEMA) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/2000 PROIBE O TRANSITO DE MOTOCICLETAS COM CARONA NOS DIAS UTEIS DA SEMANA, COMPREENDIDOS ENTRE SEGUNDA FEI RA A SEXTA_FEIRA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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