As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00349/2000
|
DENOMINA PRACA ORLANDO DOMINGOS, O LOGRADOURO SEM DE NOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA CADLOG 62286/9,ANTONIO MANTEGAZZA, CADLOG 29829/8 E FRANCISCO DE ALMEIDA, CADLOG 07393/8, NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
 |
|
|
PL
|
00350/2000
|
DENOMINA JOSE EDSON DA SILVA, PRACA INOMINADA, SITUA- DA NO JARDIM SANTA MARIA.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00351/2000
|
DENOMINA FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES A ESCOLA MUNICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JARDIM IGUATEMI (EMEF), DREM 13.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00352/2000
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA SECRE- TARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00353/2000
|
DENOMINA SANTO ALBERICO CRESCITELLI A RUA BEM AVENTU RADO ALBERICO CRESCITELLI, LOCALIZADO NA VILA MISSIO NARIA, SAO PAULO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00354/2000
|
ACRESCE A LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, EDITADA PELA LEI NO 10.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, O ITEM 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00355/2000
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM ESMERALDA_ DISTRITO DO RIO PEQUENO, PRACA JOAO TOQUETTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00356/2000
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 11.852/95, DE 13/07/95. (REF. IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TO DAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS)
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00357/2000
|
DENOMINA PC.TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA, O LOGR. SEM DENOM.LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARLINDO FRAGA DE OLI- VEIRA-CADLOG 22154/6,R.ARRAIAL DOS COUROS-CADLOG 6992 0/9,R.GERALDO FRAGA DE OLIV.-CADLOG 21326/8 E R.FRAN- CISCO CERQUEIRO-CADLOG 69753/2,NO B.DO JD.SAO LUIZ.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00358/2000
|
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS UTILIZADOS COMO BARES, LANCHONE TES, RESTAURANTES OU SIMILARES, DESDE QUE ESSES ESTA- BELECIMENTOS DISPONIBILIZEM SUAS INSTALAÇÕES SANITÁ- RIAS PARA USO DA POPULAÇÃO EM GERAL.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00359/2000
|
INSTITUI E OFICIALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA EDUCATIVA PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00360/2000
|
VISA REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS POR ESTABE LECIMENTOS QUE UTILIZAM MÚSICAS AO VIVO OU MECÂNICA, DE MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA MÚSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00361/2000
|
DENOMINA E.M.E.F. DARCY RIBEIRO, A E.M.E.F. PAPAI NO EL, LOCALIZADA NO JARDIM PAPAI NOEL, CAPELA DO SOCOR- RO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00362/2000
|
DENOMINA PRACA WILSON JOSE FERREIRA,A PRACA LOCALIZA- DA ENTRE AS RUAS LIRIO BRANCO E JARDINEIRA,VILA CURU- CA.SAO MIGUEL PAULISTA.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00363/2000
|
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS DECORRENTES DA APREENSÃO DE VEÍCULOS DE LOTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A LIBERAÇÃO DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00364/2000
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00365/2000
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE YOGA, QUE SERA COMEMORA DA,ANUALMENTE,NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00366/2000
|
[VTA05] REQUISITOS À OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIO- NAMENTO PARA EMPRESAS QUE ALUGAM CACHORROS DESTINADOS PARA SEGURANÇA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00367/2000
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS CAMPANHAS DE DOAÇÕES REALIZADAS NOS SEMÁFOROS LOCA LIZADOS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00368/2000
|
[VTA07] DECLARA CIDADES IRMÃS MONTE SAN GIÁCOMO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
