Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00329/2000 DENOMINA PRACA JALDE DOMINGUES DA SILVA, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA FLORENCIO FERREIRA E RUA MANU EL AQUILINO DOS SANTOS, NO JARDIM ELISA MARIA BRASI LANDIA.(CROQUI EM ANEXO). Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/2000 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RUÍDOS NOS EQUIPA MENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/2000 [VTA05] DENOMINA TRAV. PEDRO CIRIACO DA SILVA LOGRADOU RO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DOS TESOUREI ROS,NA VILA BANCARIA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/2000 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFIS- SIONAL DE QUÍMICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR PISCI- NAS PÚBLICAS E COLETIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/2000 IMPLANTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS E BENS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/2000 AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -EMEIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/2000 ALTERA A DENOMINACAO DO VIADUTO GRANDE SAO PAULO QUE LIGA O BAIRRO DO IPIRANGA E A VILA PRUDENTE, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/2000 INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLICIA CIVIL A SER CO MEMORADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DA OU TRAS PPROVIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/2000 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/2000 DENOMINA TRAVESSA IZAEL ELIAS ALVES DOS SANTOS, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VI LA MATILDE. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/2000 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MIYOSHI MATSUDA, A PRAÇA NO VA AMERICA,CONFLUENCIA ENTRE A RUA SAO VENCESLAU, AV, LEONARDO DA VINCI, RUA GENERAL GASTAO GOULART, RUA INAJATUBA E RUA JURUPEBA, NO BAIRRO DE VILA GUARANI DISTRITO JABAQUARA. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DAS MESMAS; ALTERA ATRIBUIÇÕES; PROPÕE A TRANSFERÊN- CIA GRADUAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/2000 INSTITUI O ]PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA] JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/2000 DENOMINA RUA THEODORA ROSA DA SILVA, LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO EM ITAIM PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/2000 DENOMINA RUA EUTACIO BATISTA DOS SANTOS, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00344/2000 ]REVOGA DA LEI N.11.732/1995, O PARÁGRAFO 3. DO ARTI- GO 1.] (REF. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA) Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00345/2000 ALTERA DENOMINAÇAO DA PRACA SANTA TEREZINHA PARA PRA- CA "CLEBER ONIAS GUIMARAES", NA FORMA QUE SPECIFICA. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00346/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM TODAS AS MOTOCICLETAS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00347/2000 [VTA05] REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIO- NAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO REALIZADOS E GRAVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00348/2000 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA). CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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