As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00149/2000
|
ATRIBUI A DENOMINACAO DE PRACA ANTONIO SALVIANO SOA- RES AO ESPACO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS BOAS FAMILIA CODLOG 66458/8, AV.ENGENHO NOVO,-CODLOG 61254/5,E IJA CI CODLOG 65985/1, NO BAIRRO DE SAO MATEUS, EM SAO PAULO.
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00150/2000
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ]POLÍTICA NACIO NAL] NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00151/2000
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ]A SOBREVIVÊN- CIA DO MEIO AMBIENTE]NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00152/2000
|
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO POR LINGUAGEM GESTUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00153/2000
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 12 DA LEI N. 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.(REF. VENDA DE PASSE ESCOLAR P/ ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES)
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00154/2000
|
DENOMINA TRAVESSA JOSE CRISTINO BRANDÃO,A VIELA EXIS- TENTE NA ALTURA DO NUMERO 3.367 DA AVENIDA IMIRIM,_DE FRONTE A RUA MANUEL PITTA, NA VILA PITTA-CACHOEIRINHA
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00155/2000
|
ATRIBUI A DENOMINAÇAO DE PRAÇA LYDIA ANTAR CHAMMAS,AO ESPAÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CAPITÃO MACEDO -CA- DLOG 12.430-3,LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,CADLOG 16887 -4,PRAÇA MOKITI OKADA-CADLOG 32.242-3 E SENA MADUREI- RA-CADLOG 17.991-4 NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO,EM SP
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00156/2000
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUN CIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00157/2000
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE ESCOLAR NOS CURSOS PREPARATÓRIOS AO VESTIBULAR, OS CHAMADOS [CURSINHOS], NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00158/2000
|
CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00159/2000
|
APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRNO E PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NA AR_BT, E ___DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00160/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POS- SUÍREM CAIXAS TÉRMICAS NOS CARRINHOS DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 ***
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00161/2000
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRA TOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00162/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU ]SITE] NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00163/2000
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS OU ENTIDADES CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, SEM FINS LUCRATIVOS E QUE TENHAM COMO FINALIDADE ESTATUTÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00164/2000
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE APRESEN- TAÇÃO DE FOTOS JUNTAMENTE AOS CURRICULUNS A SEREM EN- VIADOS PARA OS DEPARTAMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELE- ÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00165/2000
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO, TRANSPORTE E ADESTRAMENTO DE ANIMAIS SELVAGENS PARA OS FINS DE EXIBIÇÃO EM ESPETÁCULOS CIRCENSES, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00166/2000
|
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOU- ROS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ]FEIRAS- LIVRES], OU EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00167/2000
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE AUXILIAR DE EN- FERMAGEM NO QUADRO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU NICIPAL-HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00168/2000
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO SA- COMÃ,REVOGA PARCIALMENTE A LEI 8.139, DE 22 DE OUTU- BRO DE 1974. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
