As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00129/2000
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INSTITUI O CURSO ITINERANTE DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE IZAR (PFL)
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00130/2000
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INSTRUMENTISTAS PRÉ-PROFISSIONAIS DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPER- TÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CELSO PITTA
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00131/2000
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DENOMINA PRACA AGNALDO GANDOLFI, O LOGRADOURO DELIMI TADO NA TRAVESSA CANDIDO NAZARE, ESQUINA COM A TRAVES SA ANTONIO CRUZ CORDEIRO, NA ESTANCIA JARAGUA-BAIRRO JARAGUA.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00132/2000
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRA TOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00133/2000
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ACRESCENTA ITEM À SEÇÃO 16.5 DO CAPÍTULO 16 DA LEI N. 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDI FICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.(CENTROS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DEVERÃO MAN TER ÁREA VERDE)
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00134/2000
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI N. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00135/2000
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU ]SITE] NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00136/2000
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DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SAO DOMINGOS - DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PRACA WALFREDO REBELLO DE ALBU- QUERQUE CAVALCANTI)
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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00137/2000
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OBRIGA A ESTERILIZAÇÃO PRÉVIA DE COLMOS DE CANA-DE- AÇÚCAR UTILIZADOS NA EXTRAÇÃO DE CALDO DE CANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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PL
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00138/2000
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OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR CICLOVIA EM PIRITUBA, NO CANTEIRO CENTRAL DO TRECHO DA AV. GAL. EDGAR FACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00139/2000
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DENOMINA RUA ADRIANO ALEX DA SILVA O LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO CONHECIDO POR RUA TRINTA E TRES, SITUADO NO BAIRRO DE PARQUE RESIDENCIAL COCAIA-COCAIA.
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Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
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PL
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00140/2000
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PROÍBE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E/OU LUBRIFI CAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ESCALA COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM LOCAIS DESPROVIDOS DE SISTEMA DE FIL TRAGEM PARA A RETENÇÃO DE ÓLEOS, GRAXAS E PRODUTOS QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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00141/2000
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DENOMINA RUA JOAO MANOEL MESQUITA,LOGRADOURO INOMINA- DO ENTRE A AV. SANTO ANTONIO DE OSSELA E RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE COCAIA E ADOTA PROVIDENCIAS.
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Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
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00142/2000
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSU- MIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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00143/2000
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇAO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CELSO PITTA
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00144/2000
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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CELSO PITTA
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00145/2000
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DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
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00146/2000
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[VTA06] OBR. A EXEC. DE SERV. PERIÓDICOS DE MANUTEN- ÇÃO EM ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO, À DIVULGAÇÃO DAS DA TAS E O RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO DE MANUTENÇÃO.
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Ver. CALVO (PDT)
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PL
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00147/2000
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ]A SEMA NA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES].
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Ver. ALAN LOPES (PPB)
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PL
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00148/2000
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DENOMINA RUA URSULINA DA SILVA HESSEL O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GRAJAU.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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