As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00109/2000
|
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 11.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 1991.(REF. GRATUIDADE DO FUNERAL E DO SEPULTAMENTO AOS MUNÍCIPES CARENTES)
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
 |
|
|
PL
|
00110/2000
|
DENOMINA RUA BEIJA_FLOR A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA ESTRADA VELHA DO COCAIA, NO PARQUE NO- VO CRAJAU, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00111/2000
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO JORNAL DE BAIRRO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00112/2000
|
DENOMINA PRACA DOUTOR CLOVIS ARTHUR RODRIGUES,LOGRADO UROS PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO BELEM.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00113/2000
|
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO, EM MIRANDOPOLIS_ DISTRITO SAUDE, ( LARGO DR. MOACYR ROSSI NILSSON).
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00114/2000
|
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DESEMPE NHO DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANS- PORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00115/2000
|
DENOMINA PRACA CESAR AUGUSTO FORTI O LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO NO DISTRITO DE BELA VISTA.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00116/2000
|
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00117/2000
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRI- BUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00118/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ]GERIATRIA] NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CALVO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00119/2000
|
[VTA07] SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00120/2000
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00121/2000
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO IMIRIM, VILA CELESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.__(PRACA IBRAIM ISSA EL DIB)
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00122/2000
|
ESTENDE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI N.10.598,DE 19 DE AGOSTO DE 1988, AOS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00123/2000
|
REVOGA A LEI N. 12.313, DE 16 DE ABRIL DE 1997. (REF. DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA)
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00124/2000
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRÁTICA DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00125/2000
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VI- DA EM GRUPO DOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS QUE SE DISPUSEREM A PARTICIPAR DAS CON- CORRÊNCIAS PÚBLICAS, PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00126/2000
|
DENOMINA RUA MIGUEL ARCANJO PEREIRA MELO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GRAJAU.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00127/2000
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDA- DE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E PERUAS DE LOTAÇÃO.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00128/2000
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PRODUZIDAS POR EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTA- LADOS NA FACHADA DOS EDIFÍCIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
