Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00328/1992 Cria cargos para o Distrito de Saúde de Vila Maria, da Secretaria Municipla da Saúde, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/1992 Cria cargos para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/1992 Cria cargos para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/1992 Autoriza o Executivo a alterar a denominacão do Viaduto General Milton Tavares de Souza, ligando os distritos de Vila Maria e Penha, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/1992 Determina a obrigatoriedade de publicacão,pelo Executivo, do cronograma físico-financeiro das obras contratadas pela Administracão Direta e Indireta, e dá outras providências. Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/1992 Dispoe sobre alteracão da característica de uso e ocupacão do solo, entre a Rua dos Santos Júnior no trecho compreendido entre a Av. Vereador José Diniz e Rua João Álvares Soares, no brooklin, e dá outras providências. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/1992 Fica denominada travessa Leone Spedo, o atual logradouro sem denominacão localizada na altura do 113 da Rua doutor Clementino, Belenzinho. Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/1992 Aprova o Plano plurianual de Investimentos do Municipio de São Paulo, para o quadriênio de 1993 a 1996, e dá outras proviências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/1992 Estima a Receita e fixa a Despesa das Administracão Direta e Indireta do Municipio de São Paulo, para o exercício de l993 e, dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/1992 Concede isencao do Imposto Predial Urbano sobre imoveis integran tes do Patrimonio de agremiacoes desportivas , e da outras providencias. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/1992 Concede isencão e desconto do Imposto Territorial Urbano incidente sobre imóveis situados em àrea de Protecão aos Mananciais, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/1992 Concede isencão das Taxas de Conservacão de Vias e Logradouros Públicos,de Limpeza Pública e de Combate a Sinistros, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/1992 Altera a legislacão relativa ao Imposto Predial Urbano,concede isencão do Imposto Predial e taxas remuneratórias para imóveis que especifica,concede desconto no valor da Taxa de Conservacão de Vias e Logradouros Públicos, e dá outras Providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/1992 Altera o perímetro das Zonas de uso Z6-026 e Z3-141.e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/1992 Fica denominada Rua Dr.Bernardino Brito Fonseca de Carvalho a atual Rua 22 Cadlog 30349-6setor 160, com início na Av. Darcy Reis, Parque dos Príncípes, Butantã., e dá outras providências. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/1992 Fica denominada Rua Eng. Annibal Mendes Gonçalves a atual Rua "Oito" cadlog 39066-6 setor 160, com ínicio na Av.Darcy Reis, Parque dos Príncipes, Butantã, e dá outras providências. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00344/1992 Estende,ao Bloco inferior do Edifício Trianon,a concessão adminis trativa de uso outorgada pela lei 7.192, de 3 de outubro de 1968, ao Museu de Arte de São Paulo "Assis Chateaubriand" Masp, atual denominação da Assos.Museu de Arte, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00345/1992 Altera o Anexo I da Lei 11.228, de 25 de junho de 1992(Código de Obras). Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00346/1992 Autoriza o estacionamento de táxis nas vias e logradouros públicos sinalizados como"Zona azul". Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00347/1992 Autoriza o Executivo a alterar a denominação dos logradouros públicos situados na Vila SouzaDistrito Brasilândia e dá outras providências. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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