Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00009/2000 DENOMINA PRACA MARIA DA CONCEICAO O LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZ ZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/2000 DENOMINA PRACA ADAMASTOR COSTA, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA AGUA RASA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/2000 ESTENDE A DENOMINACAO DA VIELA WALDIR ALMON SITUADA NO DISTRITO DE VILA MATILDE AO SEU PROLONGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO TAMBOREU, A SER COME MORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO,DATA DE FUNDA CAO DA FEDERACAO PAULISTA DE TAMBOREU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00013/2000 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA TROQUE CINCO KILOS DE GARRAFAS PLASTICAS OU LATINHAS DE ALUMINIO POR UM PASSE DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/2000 DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE NORMAS PARA DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS DE QUALQUER TIPO OU GENERO NO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/2000 DISPOE SOBRE A MUDANCA DE FIACAO AEREA PARA SUBTERRA NEA, ATRAVES DA EMPRESA ELETROMETROPOLITANA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, NO PRAZO DE 10 ANOS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/2000 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO INCISO I DO ARTIGO 4 DA LEI 12.736 DE 16.09.98,(OBEDIENCIA AS CONDICOES MINI MAS DE HIGIENE IMPOSTA PELO ORGAO COMPETENTE DO EXEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS,MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE,AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA/ AVENIDA EMERICO RICHTER, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00018/2000 O PODER PUBLICO MUNICIPAL DEVERA DAR PREFERENCIA PE LAS EDIFICACOES DE VALOR HISTORICO OU ARQUITETONICO / QUANDO DA AQUISICAO OU LOCACAO DE BENS IMOVEIS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/2000 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMA- NA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTACOES NEURO_PSIQUIATRICAS E VISCERAIS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/2000 DENOMINA TRAVESSA FIRMINO JOSE BUENO O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.437 DA PE MARCOS SIMONI NO BAIRRO DE VILA EDE _ CADLOG 11.235/6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/2000 DENOMINA PRACA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO AREA INOMI NADA LOCALIZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/2000 [VTA05] SOBRE PUBLICIDADE DOS ATOS, NORMATIVOS OU NAO, ORIUNDOS DO PODER PUBLICO, NOS DIFERENTES VEICU LOS DE DIVULGACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/2000 REVOGA A LEI 12.513, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, (COLO- CACAO OU EXIBICAO DE ANUNCIOS, DE QUALQUER FINALIDADE FORMA OU COMPOSICAO, NAS FACHADAS DE IMOVEIS TOMBADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/2000 DENOMINA PRACA PROFESSOR ANATOLE DE ABREU LIMA, O LO GRADOURO DELIMITADO NO FINAL DA RUA PAULO VIDIGAL VI CENTE DE AZEVEDO, NO CJ.RES.NOVO PACAEMBU _ BAIRRO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/2000 DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA LACO DE FITAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ADEMAR _ A.R. CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/2000 DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO CENTRO DE REFERENCIA AO DIABETES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROV IDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/2000 DISPOE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS E IM PLANTACAO DE CREMATORIO PUBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE CONTROLES DE ZOONOSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/2000 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO,PELAS EM PRESAS DE TRANSPORTES URBANOS,DE SANITARIOS DESTINADO A SEUS USUARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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