Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00641/1999 ALTERA A REDACAO DO INCISO II,DO ARTIGO 4, DE LEI 12.546, DE 7 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00642/1999 DENOMINA LARGO DO ESCOTISMO ESPACO LIVRE SEM DENOMINA CAO,NO DISTRITO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00643/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE PIRITUBA, (PRACA ANESIO PIMENTEL) E DA OU TRAS PROVIDENCIAS Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00644/1999 DENOMINA TRAVESSA ANGELO BORDUCHI O LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00645/1999 DENOMINA PRACA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ER MELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00646/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, (PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00647/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00648/1999 DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NA REDE PUBLICA MUNI CIPAL DE ENSINO PARA FILHOS DE BISPOS,PASTORES,MISSIO NARIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00649/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E ASMA, NA REDE MUNI- CIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00650/1999 ALTERA A LEGISL.RELAT.AO IMP.S/TRANSM.INTER_VIVOS, A QUALQUER TITULO.POR ATO ONEROSO,DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA,E DE DIREITOS REAIS S/IMOV EXCETO OS DE GARAT.,BEM C/CESSAO DE DIREIT.A SUA AQUI SICAO ITBI-IV.-----EM REGIME DE URGÊNCIA------------- . *** REGIME DE URGÊNCIA *** CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00651/1999 REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANI CA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO QUE SE REFERE A CARA CTERIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00652/1999 DISPOE SOBRE A RESERVA DE DOIS POR CENTO (2%) DE VA GAS PARA EXDETENTOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DAS EM PRESAS QUE PARTICIPAREM DAS LICITACOES PUBLICAS AMBI TO MUNICIPAL. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2000 REVOGA A LEI 12.377,DE 13 DE JUNHO DE 1997,(QUE DENO- MINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, NO JARD.PE- RY), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2000 ESTABELECE A PROIBICAO DE IMPEDIMENTO DE PREQUENCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE A REALIZACAO DE REUNIOES PEDAGOGICAS E OUTROS EVENTOS QUE ESPECIFICA. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2000 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL 12.674,DE 18 DE JUNHO DE 1998, (DIA DA CERVEJA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2000 ESTABELECE PREFERENCIA A PORTADORES DO VIRUS HIV E DE DOENCAS RENAIS CRONICAS NA AQUISICAO DE UNIDADES HABI TACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO PO DER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/2000 DENOMINA PRACA MARIA MADALENA RAMOS LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO NO JARDIM TIETE- DISTRITO DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/2000 ALTERA A DENOMINACAO DA RUA FLOR DE MADEIRA,PARA RUA EDITE CANDIDA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/2000 DENOMINA FATIMA SILVA REIS A PRACA DELIMITADA PELA AVENIDA COCA E RUA PALANQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/2000 INSTITUI, EM FAVOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ADI CIONAL DE RISCO DE VIDA EM 100% SOBRE O SALARIO PA- DRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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