Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00621/1999 PADRONIZA OS SUPORTES E ESTRUTURAS DESTINADAS A POR TAR OUTDOORS OU PROPAGANDAS PUBLICITARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00622/1999 READEQUA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DISCIPLINAM A REMUNE RACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ----------(EM REGIME DE URGÊNCIA)--------- CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00623/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 201 DA LEI N.8989,DE OUTUBRO DE 1979 (ESTATUTO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00624/1999 DENOMINA PRACA MANOEL PEREIRA DE ARAUJO, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00625/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00626/1999 DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MEDICO,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AQUELES QUE PRETEN DAM DEIXAR A DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA DE UMA OU MAIS DROGAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00627/1999 ALTERA A DENOMINACAO DA ATUAL RUA REGINA HELENA PARA RUA FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00628/1999 [VTA05] COLOCACAO DE TAMPA EM TODAS AS CACAMBAS DE ENTULHO UTILIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00629/1999 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDO RES DA ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUIA, ELEITOS DIRI GENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00630/1999 ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE ISENCAO E DESCONTO DO IM POSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.--(EM REGIME DE URGÊNCIA)-- CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00631/1999 DISPOE SOBRE A REDUCAO DO VALOR COBRADO, A TITULO DE TAXA DE GUINCHO, DOS PROPRIETARIOS DE MOTOCICLETAS E SIMILARES APREENDIDAS POR IRREGULARIDADES, NO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00632/1999 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO CARETA EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00633/1999 DENOMINA PRACA HEROIS DA POLICIA MILITAR O ESPACO LI VRE SOBRE A ESTACAO DO METRO JARDIM SAO PAULO NA AVE NIDA LEONCIO DE MAGALHOES DELIMITADO PELA RUA CARLOS DE LAERT E AVENIDA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA ZONA NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00634/1999 DISPOE PARA QUE OS SEPULTAMENTOS NO VERAO POSSAM SER REALIZADOS ATE AS 19.00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDEN/ CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00635/1999 ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SI TUADA NO JARDIM AVELINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VI LA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00636/1999 DENOMINA OTAVIO DE ALMEIDA RAMOS A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A AV. ACADEMIA DE SAO PAULO E R. AGROLANDIA,SEN DO HOJE DENOMINADA AV.CANAL DE TUTOIA, NO JARDDIM CA MARGO BAIRRO ITAIM PAULISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00637/1999 OFICIALIZA O DIA DO SURDOCEGO NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00638/1999 DECLARA CIDADES IRMAS, GOIS E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00639/1999 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE LOTES EM SITUACAO IR REGULAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00640/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO CIRCULO ESPORTIVO ISRAELITA BRASILEI RO MACABI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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