Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00581/1999 PROÍBE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTOS INTE- GRANTES DA ÁREA DE BANCOS, HOSPITAIS, "SHOPPINGS CEN- TERS" E OUTROS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAL OU FINANCEIRO. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00582/1999 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DE LIMPEZA URBANA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00583/1999 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO_E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00584/1999 AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, DE ÁREA MUNI CIPAL SITUADA NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00585/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUI- ÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00586/1999 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA). CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00587/1999 DENOMINA PRACA FRANCISCO VALLE FILHO O LOGRADOURO PU BLICO, INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00588/1999 EXCLUI DA ZONA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Z-2, O TRE- CHO DA AV.SANTO AMARO ENTRE A R.SÃO SEBASTIÃO, R.JOÃO PAES, AV.VER.JOSÉ DINIZ., PASSANDO A INTEGRAR A ZONA DE USO Z-1. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00589/1999 DENOMINA COMENDADOR HIADA TORLAY O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00590/1999 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00591/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA INOMINADA,CONHECIDA POR TRAVESSA DO PARQUE, COM O NOME DE RUA DJALMA HADLECH DE CASTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00592/1999 DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSO CIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ITAQUERA IV ZONA LES TE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00593/1999 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO RUA SAMPAIO VI DAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MARIA CAROLINA E A AV. FARIA LIMA, DE Z1 PARA Z2, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00594/1999 DECLARA CIDADES IRMAS SANTIAGO DE COMPOSTELA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00595/1999 DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PREVENCAO E ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DE PESSOA PORTADORA DE DIABE TES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00596/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CAMINHÕES QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOLTAREM SEUS GAZES POLUENTES ACIMA DE SUA CABINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00597/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVER SOES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POS SUIREM DISPOSITIVOS PROPRIOS GERADORES PARA MOVIMEN TAR SEUS EQUIPAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00598/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA DOUTOR JESUINO MACIEL SITUADA NO DISTRITO DO CAM PO BELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00599/1999 ACRESCENTA OS ARTIGOS 4,5,6 e 7 E RENUMERA OS SEGUIN TES DA LEI 11.632 DE 22 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA) Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00600/1999 [VTA05] SOBRE UTILIZACÃO DOS BENS INCORPORADOS AO DO MINIO DO MUNICIPIO EM RAZÃO DE HERANÇA VACANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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