Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28142«« « ... 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00441/1999 INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00442/1999 [VTA07] INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM TODOS OS CENTROS DE GRANDE CONCENTRACAO DE PUBLICO FLUTUAN- TE, A OBRIGATORIEDADE DE MANTEREM EM LOCAIS ADEQUA- DOS, PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, EQUIPA- MENTO MEDICO DESFIBRILADOR AUTOMATICO. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00443/1999 DISPOE SOBRE A FORMA DA PRESTACAO DE INFORMACOES PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00444/1999 DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA PRACA DR.LCIDES LEAL DA COSTA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA REGINA BADRA COM RUA AURELIA, NO JARDIM DOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00445/1999 DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE "SACOLAS DE LIXO" PE- LAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PANFLETOS AOS MOTORIS- TAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00446/1999 [VTA07] ISENTA DAS TAXAS DE INSCRICAO PARA PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS QUE COM- PROVAREM, COM DOCUMENTACAO, DOACAO DE SANGUE, NO MES- MO ANO, EM HOSPITAIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00447/1999 DENOMINA TRAVESSA GREGORIA MARIA DA SILVA, O LOGRADOU RO DELIMITADO ENTRE A ALTURA DO N.30 DA RUA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS E ALTURA DO N. 249 DA RUA MONS. VITORINO GANDARA MENDES, NA CASA VERDE ALTA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00448/1999 DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL NO PAR- QUE TIETE, AUTORIZANDO SUA ALIENACAO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00449/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 10 DA LEI N.11.276 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O INGRES- SO, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS PORTADO- RAS DE DEFICIENCIAS FISICAS OU SENSORIAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00450/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZACAO DA DE NOMINACAO DE LOGRADOUROS QUE CONSTITUAM HOMONIMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00451/1999 DISPOE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM LOCOMO- CAO DE SUPERVISORES DE ENSINO, QUANDO A SERVICO. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00452/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS PREPARATORIOS AO VESTIBULAR DE INGRESSO NO 3. GRAU O- FICIALIZADO, O DIREITO A CINQUENTA POR CENTO DE DES- CONTO NO VALOR DA TARIFA COBRADA NO TRANSPORTE COLETI VO MUNICIPAL. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00453/1999 CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PREPARATORIOS PARA A COMEMORACAO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00454/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, PRACA LIONS CLUB DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00455/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, PRACA JORGE GOMES VELOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00456/1999 DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARAS DE LOCALIZACAO E DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00457/1999 DISPOE SOBRE A AQUISICAO, POSSE, TREINAMENTO DE CAES DE RACA, PUROS OU MESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00458/1999 DISPOE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO, DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00459/1999 DENOMINA RUA ALDO GIANNINI,LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00460/1999 INSTITUI O PROGRAMA "SERVICO DE ATENDIMENTO SOCIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28142«« « ... 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 ... » »»