Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00421/1999 [VTA07] AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALI- FICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/1999 CRIA O "SELO VERDE" PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVI DOS A ALCOOL. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULANCIA EM CENTROS CO MERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/1999 ESTABELECE CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DE OCUPAÇÃO PA RA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A CASAS DE REPOUSO PARA IDO SOS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/1999 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA A PRATI- CA DE "ASSEDIO MORAL" NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRA- ÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1.969 (REF. INDICAÇÃO DE CON- JUGE, ASCENDENTE OU DESCENDENTE POR PARTE DO MOTORIS- TA PROFISSIONAL AUTONOMO PARA DIREÇÃO DO VEICULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/1999 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 5. DA LEI N.9.241, DE 15 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFEREN- CIA DE CONCESSÕES NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/1999 ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2. DA LEI N. 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE IMPLANTA O PROGRAMA DE RES- TRIÇÃO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/1999 ALTERA NORMAS DE USO DO SOLO CONCERNENTES A RUA GUARA RAPES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00431/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS-LARES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00432/1999 [VTA07] CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTI-GRIPAL EM CRIANÇAS DE SÃO PAULO. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00433/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA RECICLAGEM DE RADIOGRAFIAS E FOTOLITOS A SEREM IMPLANTADAS NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/1999 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00435/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS EXCLU- SIVOS DE PERUAS DE LOTAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBAR- QUE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00436/1999 DENOMINA PRAÇA JOAO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA FLORENCIO FERREIRA E RUA MANUEL AQUILINO DOS SANTOS, NO JARDIM ELISA MARIA-BRA SILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00437/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, "O DIA DO PASSEIO DO CORACAO". Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00438/1999 INSTITUI O "SERVICO DE ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00439/1999 DENOMINA TRAVESSA GUILHERMINO JOSE DE SA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00440/1999 INSTITUI GRATIFICACAO A POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NAS UNIDADES OPERACIONAIS E EXECUTAM ATIVIDADES FINS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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