Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00381/1999 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ORGÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, IDENTIFICAÇÃO DE RECEM NASCI- DOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL "APRENDA COM SUA CIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PILHAS E BATE RIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTA-FORA" NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1999 INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FABRICAS MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/1999 DENOMINA TRAVESSA MANUEL DA CRUZ BENTO, O LOGRADOURO DELIMITADO NA TRAVESSA DA RUA ELZA GUIMARAES, NA VILA AMALIA-CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ADITIVO METIL-TERCIO- BUTIL-ETER (MTBE) NA GASOLINA NO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1999 VEDA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A CONCEDER QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EMPRESTIMO OU FINANCIAMENTO PARA AS INDUS TRIAS CONSIDERADAS EM DEBITO COM O MEIO AMBIENTE. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/1999 DENOMINA PRAÇA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/1999 DENOMINA AVENIDA DOUTOR ANDRE FRANCO MONTORO A ATUAL AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/1999 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS, EM- PRESAS DE PEQUENO PORTE E PROFISSIONAIS LIBERAIS FUN- CIONEM NA RESIDENCIA DE SEUS TITULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/1999 DENOMINA PROFESSORA CECILIA SANT ANNA DE SOUZA A ESCO LA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO GARAGEM. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE APARELHOS CELULARES POSSUIR ADVERTENCIA SOBRE OS POSSIVEIS MALES CAUSADOS A SAUDE DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MEDICAMEN- TOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POS- SUIREM BULA TRANSCRITA EM BRAILE, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE APARELHOS DE FORNO DE MICROONDAS POSSUIR ADVERTEN- CIA SOBRE OS POSSIVEIS MALES CAUSADOS A SAUDE DO CON- SUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MEDICAMEN- TOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POS- SUIREM EM SUAS EMBALAGENS SELOS DE SEGURANÇA DO TIPO HOLOGRAMA TRIDIMENSIONAL CONTENDO LOGOTIPO COM O NOME DO PRODUTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTADIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO POS SUIREM ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/1999 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 11.277/92 (USO DOS PREDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES PARA ABRIGAR O PROJE- TO ESCOLA COMUNIDADE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/1999 INSTITUI O "MUSEU DA MUSICA BRASILEIRA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/1999 CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO A TODAS PRE-ESCO LAS EXISTENTES ANTERIORES A PROMULGAÇÃO DA LEI N. 9.394 DE 20/12/96. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo

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