Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00321/1999 [VTA06] SOBRE A EDIÇÃO DO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00322/1999 ACRESCENTA AREA MUNICIPAL A AQUELA CONSTANTE NO ANEXO UNICO DA LEI N.12.217/96, QUE DESAFETOU AREAS MUNICI- PAIS E AUTORIZOU ALIENAR, INDEPENDENTE DE CONCORREN- CIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROVER / CINGAPURA. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/1999 PROIBE A INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE O MU- NICIPIO DE SÃO PAULO E O DE TABOÃO DA SERRA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. ========= EM REGIME DE URGENCIA ================== CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR, EM CARATER PRECARIO, UMA UNIDADE HABITACIONAL DE CONJUNTO VINCU- LADO AO "PROJETO DE VERTICALIZAÇÃO DE FAVELA PROVER / CINGAPURA", PARA UTILIZAÇÃO COMO "CINGAPURA - CENTRO COMUNITARIO" DE AÇÃO LOCAL. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00326/1999 DENOMINA TRAVESSA MARIA NAZARE LISTO, LOGRADOURO PU- BLICO, INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO BELEM. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00327/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DO IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00328/1999 ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DANTE MARON" AO ESPA- ÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CONCHETA LA FEMINA - CODLOG 05.222-1, ALFREDO FRANCO, RECIFE - CODLOG 16.925-0, CIRO - CODLOG 05000-8, NO BAIRRO DA PENHA, EM SÃO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969 (REF. AUTORIZAÇÃO P/ CONDUZIR TAXI). Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/1999 CRIA O PROJETO "CONSCIENCIA LEGAL" NO AMBITO DO MUNI- CIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/1999 ALTERA A LEI N.10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MO- DIFICADA PELA LEI N.10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI- PAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/1999 REVOGA A LEI N. 6.315, DE 7 DE JUNHO DE 1963 (DENOMI- NAÇÃO DE LOGRADOURO). CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/1999 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL, SITUA- DA NA RUA CALIFORNIA, NO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/1999 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE VI LA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SI- TUADA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO TATUAPE, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/1999 REVOGA A LEI N. 11.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991 (DE- NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO). CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/1999 DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCO LA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS HUMIL- DES. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE PU BLICO COLETIVO ATRAVES DE LOTAÇÃO, PRATICADA POR MEIO DE VEICULOS TIPO "PERUAS" OU ASSEMELHADOS, DESPROVI- DOS DE TAXIMETROS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROCESSO LICITATORIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/1999 INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DE CADA ANO. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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