Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00061/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA DO REMEDIO NAO VENCI DO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CLINICAS DE SAUDE ÃPARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE / SAO PAULO A POSSUIREM NO MINIMO UMA AMBULANCIA A DIS- POSIÇAO DE SEUS USUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇOS FUNERARIOS GRATU ITOS AS PESSOAS DOADORAS DE ORGAOS, EM CONFORMIDADE / COM A LEI 9.434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997,CONCOMITAN TEMENTE A LEI MUNICIPAL 11.083 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, AOS MUNICIPES DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROV. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/1999 DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERA- RIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00067/1999 PROIBE A PROLIFERAÇAO DO CACHORRO DA RAÇA PIT BULL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00068/1999 [VTA05] DENOMINA VALDOMIRO CAMPOS DE FRANÇA, A ATUAL RUA KIEV, SITUADA NO JARDIM PAQUETA,REGIONAL DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00069/1999 DENOMINA RUA MANOEL MARTINES, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO FINAL DA RUA CASCATAS DA CANTAREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/1999 ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z3-108 e, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/1999 DENOMINA PRAÇA PEDRO SEVERINO, A PRAÇA III SEM DENOMI NAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PENA E A RUA / MARCOS RAMALHO, NA VILA MIRIAM-BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00072/1999 INCLUI SUB-ITEM A SEÇAO 14.1 DA LEI n 11.228,DE 25 DE JUNHO DE 1992, CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇOES DO MUNI- CIPIO,A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LAVATORIO, A 200 METROS QUADRADOS DE AREA CONSTR.AS PRAÇAS DE ALI- MENTAÇAO E AREAS SIMILAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/1999 DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO PELA PREFEITURA DO MUNIC. DE S.PAULO ESPECIFICAMENTE A PROPRIETARIOS DE VEICULOS / AUTOMOTORES,VITIMAS DE CONSEQUENCIAS DE ENCHENTES . INUNDAÇOES,ENXURRADAS E CORRENTEZAS,DECORRENTES DE OMISSAO OU AÇAO INADEQUADA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/1999 DENOMINA PRAÇA FERNANDO GARCIA PALOMARES,O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇA,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE BORELLI E COSTA MORGADO,AR-LAPA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CHAMA VIVA DE SAO PAULO,( VISAM DAR ASSISTENCIA A POPULAÇAO ME- NOS FAVORECIDA E AOS DEMAIS NECESSITADOS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/1999 OBRIGA OS TEATROS E DEMAIS CASAS DE ESPETACULOS SITUA DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A RESERVAREM 10% ( DEZ POR CENTO) DAS PRIMEIRAS FILAS AS PESSOAS IDOSAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISTEMA DISK SERVIÇO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO DE SAO PAULO A SER IMPLANTADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/1999 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADA REGIONAL ADMINIS TRATIVA DIVULGAR SEMANALMENTE, NA REGIAO,OS NOMES DAS RUAS QUE SERAO VARRIDAS,CONFORME CONTRATO FIRMADO. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/1999 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO E COMERCIO DE GAS LIQUEFEI- TO DE PETROLEO (GLP), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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