Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00041/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO AO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE SERVIÇOS BASICOS DO MUNICIPIO,E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/1999 DENOMINA PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MARCHI, O LOGRADOU RO PUBLICO SITUADO NO PARQUE SAO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/1999 CRIA A SUPERVISAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO DAS ATI- VIDADES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS JUNTO AO GABI NETE DA SECRETARIA DAS FINANÇAS,TRANSFERE ATRIBUIÇOES EXTINGUE UNIDADES DA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇAO RE GIONAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/1999 ALTERA A DENOMINAÇAO E AS ATRIBUIÇOES DA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COORDENADORIAS NA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEHAB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS-SF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/1999 DISPOE QUE O INGRESSO DE DEFICIENTES FISICOS NOS VEI- CULOS EMPREGADOS NAS LINHAS DE COLETIVO DE PASSAGEI- RO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,SERA, DE FORMA TAXATIVA PELA PORTA DIANTEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/1999 DISPOE SOBRE A PERMISSAO A TITULO PRECARIO DE USO DAS AREAS PUBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇAO,PARA CONSTITUIÇAO DE LOTEAMENTOS FECHADOS,NO MUNICIPIO SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/1999 CRIA O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO CURRICULAR NAS ES- COLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A USUARIOS DE DROGAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICI PAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/1999 DENOMINA PRAÇA ODORICO MACHADO DE SOUZA O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇAO,DELIMITADO PELA AVENIDA DAS NA- ÇOES UNIDAS,RUA RINALDO RIVETTI E RUA DESEMBARGADOR JOSE GONÇALVES SANTANA,DISTRITO VILA LEOPOLDINA - AR- LA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/1999 DENOMINA RUA ADELINO FERREIRA O LOGRADOURO PUBLICO, SEM DENOMINAÇAO, CONHECIDO COM RUA PARTICULAR OU POR RUA SEM NOME,COM INICIO NA RUA ENGENHEIRO GUILHERME CRISTIANO FRENDER E TERMINO NA RUA REGO BARROS, VILA ANTONIETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/1999 REVOGA O ART:1, DA LEI n.9.273, DE 10.06.81, QUE CON- CEDE ISENÇAO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL PARA OS IMOVEIS DAS AGREMIAÇOES DESPORTIVAS ESPECIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/1999 DENOMINA PRAÇA TEOFILO GUIMARAES O ESPAÇO LIVRE LOCA- LIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA BALTAZAR DA SILVA COM A RUA LOPES DE MEDEIROS, NO JARDIM N.Sa.DO CARMO,DISTRI TO DE PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/1999 AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE COBERTURAS,PARA PROTEÇAO DOS MOTORISTAS E USUARIOS DO SERVIÇO DE TAXI, NOS LOCVAIS EM QUE ESTEJAM ESTABELECIDOS OS PONTOS REGULARIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/1999 CRIA O MEMORIAL DA SOLIDARIEDADE (POR OBJETIVO MANTER ACESA ENTRE OS CIDADAOS A PRATICA DA SOLIDARIEDADE),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇAO DO TRABALHO E REQUALI FICAÇAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CAR TAO DE CONTROLE DE DESPESAS AOS CONSUMIDORES DOS BA- RES, RESTAURANTES E SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/1999 DENOMINA RUA GERSON FELIX DA SILVA,LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO JARDIM LOURDES,NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/1999 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA CATEQUESE,CADLOG 04615- 9 PARA RUA JOAO ANTONIO NAUFAL,NO DISTRITO DO BUTANTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/1999 ESTABELECE O TRATAMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E AO DE FICIENTE FISICO QUANDO AO ACESSO,PERMANENCIA E SAIDA DOS TRANSPORTES COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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